Confira abaixo as notícias que reservamos para fins de informação:.

04/09/2020
Governo amplia setores que podem trabalhar aos domingos e feriados

O governo ampliou de 78 para 91 os ramos da atividade que podem funcionar aos domingos e feriados no país.

03/08/2020
SISCAD TEM NOVO PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

Através da Portaria nro 38/2020, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) alterou a data para declaração da situação dos empreendimentos no que diz respeito à captação em corpos dágua de Minas Gerais. | SAIBA MAIS

19/06/2020
Estado necessita agregar valor às cadeias setoriais nas exportações

Mais do que trabalhar a diversificação econômica do Estado, assunto discutido há décadas, é preciso agregar valor às cadeias produtivas dos setores que historicamente ancoram a pauta exportadora mineira.

29/04/2020
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS PRORROGA PRAZOS DE CONDICIONANTES E VIGÊNCIAS DE OUTORGAS

Por meio da Resolução ANA nro 21, de 20 de abril de 2020, ficam prorrogados para 31 de dezembro de 2020, os prazos das condicionantes e das vig&ecric;ncias das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica, das Outorgas Preventivas e das Outorgas de Direito de Uso de Recursos Hídricos, que venceriam no período entre os dias 20 de março e 30 de dezembro de 2020.

24/04/2020
Comitê Extraordinário COVID-19

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nro 17, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus - COVID-19, em todo o território do Estado.

20/04/2020
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS SUSPENDE A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO FEDERAL

A cobrança pela captação de água bruta em rios e reservatórios de domínio da União está suspensa pelos próximos quatro meses. A ação se enquadra no conjunto de esforços para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

16/04/2020
PGFN REGULAMENTA A TRANSAÇÃO - TRIBUTÁRIO 035 - 16/04/2020

Foram publicadas no Diário Oficial da União - DOU de 16.04.2020 as seguintes portarias: Portaria PGFN nro 9.917 e 9.924.

16/04/2020
CIRCULAR Nro 4.002, DE 16 DE ABRIL DE 2020

Altera a Circular nro 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nro 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, para promover ajustes em prazos referentes a operações no mercado de câmbio.

13/04/2020
DEDUÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Foi publicada em 07/04, no portal do eSocial, a Nota Orientativa nro 21/2020, com informações sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19 (Coronavírus).

13/04/2020
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 032 - 13/04/2020

Sistema "S" tem alíquotas reduzidas de abril até junho/2020

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