Após investimentos próximos a R$ 3 milhões deverá entrar em funcionamento, até o final deste mês, o Frigorífico Municipal de Araxá, na região do Alto Paranaíba. O objetivo da prefeitura, que assumiu o frigorífico após a empresa administradora decretar falência, é incentivar o abate de bovinos no município e agregar valor à produção local. De acordo com o prefeito de Araxá, Jeová Moreira da Costa, ao longo dos últimos dois anos, período em que a prefeitura assumiu o frigorífico, foram feitas diversas adaptações para que a unidade atendesse aos requisitos previstos na legislação. O início dos abates depende apenas do licenciamento ambiental, que está em processo de avaliação.

O mês de maio foi bastante positivo para o agronegócio brasileiro, que alcançou um crescimento no faturamento com as exportações de carne bovina de 18%, subindo de US$ 521,2 milhões em 2013 para US$ 615,3 milhões neste ano. A marca é a segunda melhor registrada em 2014, tendo sido impactada positivamente pela alta de 7,1% do preço médio da carne nacional - em média, cada tonelada do produto rendeu US$ 4.685,33 no mês passado, contra US$ 4.374,91 em maio de 2013. Em volume, o país negociou 10,2% mais carne, atingindo a marca de 131,3 mil toneladas, ante 119,1 mil em maio de 2013. Ss informações são da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne).

Após inúmeras informações extraoficiais sobre o início do eSocial, o governo federal publicou ontem a Circular nº 657, assinada pelo vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Fábio Ferreira Cleto, que confirma nova data para vigência do sistema.

A Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) está recomendando a formação de consórcios de municípios com inspeção estruturada e equivalente ao serviço de inspeção estadual e federal para o desenvolvimento do Profrig (Programa de Regionalização de Frigoríficos de Minas Gerais). Criado pelo governo mineiro, por intermédio da Seapa, o Profrig tem por objetivo a implantação, inicialmente, de pelo menos 21 frigoríficos certificados em municípios e microrregiões do Estado, com capacidade de abate de 100 bovinos e suínos por dia e investimentos da ordem de R$ 4 milhões para cada unidade.

Empresários mineiros celebraram na quinta-feira (15/05) o Dia da Indústria 2014. No Expominas, em Belo Horizonte, a FIEMG reconheceu e homenageou a atuação do “Industrial do Ano”, Antônio José Vieira, presidente da Higident do Brasil, do ex-governador Antonio Anastasia, que recebeu o Grande Colar do Mérito Industrial, e de 15 empreendedores do estado, inclusive o Presidente do Sinduscarne agraciados com a medalha do Mérito Industrial. O evento foi marcado pela posse da nova diretoria da Federação e por cobranças para que Minas Gerais receba a atenção e investimentos do Governo Federal.

Os poderes executivos municipal e estadual decretaram que os dias de jogos da copa permanecerão como dias úteis, sendo que o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional será alterado nesses dias. Nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, fora do município de Belo Horizonte, o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo (municipal e estadual) encerrar-se-á, em caráter excepcional, 3 horas antes do início da partida.

Termina na próxima quarta-feira, dia 30 de abril de 2014, o prazo para de recolhimento da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias -TFDR.

O Aplicativo “Compensação a Pedido” é um sistema eletrônico para a realização de compensação de pagamentos recolhidos indevidamente ou em montante superior ao devido, relativos a créditos apurados no Simples Nacional, com débitos também apurados no Simples Nacional para com o mesmo ente federado e relativos ao mesmo tributo, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (e alterações) e na Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011.

Publicada no Diário Oficial da União de hoje, 25 de abril de 2014, a Instrução Normativa n.º 1.463, de 24 de abril de 2014, que aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2014), relativa ao ano-calendário de 2013, exercício de 2014.

A Deliberação Normativa COPAM nº 195, de 03 de abril de 2014, estabelece as exigências de prestação periódica de informações sobre o resíduo denominado escória de aciaria, beneficiada ou não. A escória de aciaria é um resíduo gerado por indústrias siderúrgicas em decorrência das operações de produção inerente ao processo de fabricação ou refino do aço. Ela é considerada beneficiada quando submetida a uma ou mais operações com vistas à recuperação do aço remanescente, classificação, adição de outros insumos e homogeneização.