A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) esclarece que desde o dia 12 de março - quando foi decretada pelo Governo do Estado a situação de emergência em saúde pública em razão do surto de doença respiratória causada pelo Coronavír0s (Covid-19) - segue monitorando, diariamente, as ações da Ceasaminas e afirma que o fluxo de abastecimento segue normal.

Público Alvo. O curso Boas Práticas de Manipulação em Servi&cecedil;os de Alimentação destina-se a funcionários de estabelecimentos que manipulam, preparam, armazenam ou expõem à venda alimentos preparados, tais como: restaurantes, cantinas, bares e lanchonetes.

Frigoríficos estão mantendo a produção, mas adotando os cuidados possíveis para proteção de seus colaboradores

Suspensão por 6 meses do pagamento das parcelas de operações contratadas com recursos do BNDES.

Os responsáveis por empreendimentos que são geradores de efluentes líquidos e possuem licença ambiental vigente em Minas Gerais já podem encaminhar à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) a Declaração de Carga Poluidora referente ao ano de 2019.

O protagonismo do Brasil na produção sustentável de alimentos saudáveis e seguros será o foco da participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, na 85a Semana Verde Internacional, que ocorre esta semana, em Berlim. O Ministério apresentou nesta quarta-feira (15), em seminário na Embaixada do Brasil, um documento com diretrizes promovendo a experiência brasileira, que agrega aumento da eficiência com respeito a uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo. As diretrizes também serão debatidas na Semana Verde, que começa amanhã (16) e reunirá cerca de 200 ministros e secretários de agricultura do mundo.

Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma Regulamentadora nro 16 - Atividades e Operações Perigosas

Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo nro 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da Norma Regulamentadora nro 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o Anexo II da Norma Regulamentadora nro 28 - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nro 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nro 28 - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.