CONVENÇÕES COLETIVAS
INFORMAÇÕES TRABALHISTAS
INFORMAÇÕES TRIBUTARIAS
• Convenção Coletiva do trabalho 2012/2013
• C.C.T. Sinduscarne e Arcerburgo 2012/2013
• C.C.T. Sinduscarne e Fedalim 2012/2013
• C.C.T. Sinduscarne e Fedetia 2012/2013
• C.C.T. Sinduscarne Patos de Minas 2012/2013
• C.C.T. Sinduscarne e Sitraap 2012/2013
• C.C.T. Sinduscarne e STI Arcos 2012/2013
• C.C.T. Sinduscarne e STI Divinópolis 2012/2013
PUBLICADAS AS REGRAS PARA APURAÇÃO DO ICMS PELAS INFORMAÇÕES LANÇADAS NA EFD EM SUBSTITUIÇÃO À DAPI 1 - TRIBUTÁRIO 74 - 27/08/2020
ICMS/MG - DISPENSA TEMPORÁRIA DE AUTORIZA*Ccedil;ÃO PARA DIFERIMENTO NO DESEMBARAÇO ADUANEIRO EM OUTRO ESTADO - TRIBUTÁRIO 73 - 27/08/2020
Empresas do Simples Nacional poderão renegociar débitos mediante transação tributária - TRIBUTÁRIO 70 - 06/08/2020
NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS NO ESTADO - TRIBUTÁRIO 68 - 03/08/2020
RICMS - MG / ALTERADOS DISPOSITIVOS ACERCA DA BASE DE CÁLCULO - TRIBUTÁRIO 65 - 28/07/2020
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE CONSUMIDOR - NFC-E - PRORROGAÇÃO - TRIBUTÁRIO 66 - 30/07/2020
MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19 - ESTADO DE MINAS GERAIS - TRIBUTÁRIO 64 - 27/07/2020
REGRAS GERAIS PARA ELABORAÇÃO E VALIDAÇÃO DA DAMEF E APURAÇÃO DO VAF - TRIBUTÁRIO 63 - 20/07/2020
• Prorrogado o prazo de entrega da ECF referente ao ano-calendário de 2019 - TRIBUTÁRIO 061 - 14/07/2020
• Alteradas disposições sobre a permissão de utilização de crédito acumulado
• Reparcelamento de saldo remanescente no regularize
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - Transação excepcional: nova modalidade prevê descontos e condições facilitadas de entrada
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: MINAS GERAIS - Prorrogação e suspensão de prazos de processos tributários e administrativos do Estado - TRIBUTÁRIO 053 - 12/06/2020
• CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS A SER TRANSFERIDO/UTILIZADO EM JUNHO DE 2020 - TRIBUTÁRIO 050 - 08/06/2020
• ITCD - REGULAMENTADA A ISENÇÃO PARA DOAÇÕES A HOSPITAIS PRIVADOS E INSTITUIÇÃO PRIVADA MANTENEDORA OU PATROCINADORA DE HOSPITAL DE CAMPANHA - TRIBUTÁRIO 052 - 10/06/2020
• PORTARIA PGFN - SUSPENSÃO DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS - TRIBUTÁRIO - 09/06/2020
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: MINAS GERAIS - Doações de produtos utilizados no combate a COVID-19 para hospitais ficam isentas de ITCD durante a pandemia - TRIBUTÁRIO 037 - 08/05/2020
• ATENÇÃO, MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 037 - 29/04/2020
• ICMS - REGIME ESPECIAL AUTOMATIZADO - TRIBUTÁRIO 036 - 28/04/2020
• PGFN REGULAMENTA A TRANSAÇÃO - TRIBUTÁRIO 035 - 16/04/2020
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 032 - 13/04/2020
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 029 - 06/04/2020
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 028 - 03/04/2020
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 025 - 02/04/2020
• MEDIDAS TRIBUTÁRIAS - COVID-19: UNIÃO - TRIBUTÁRIO 021 - 20/03/2020
• CRÉDITOS DE ICMS - ESTADO ALTERA A RESOLUÇÃO SEF Nro 3.166/01 - TRIBUTÁRIO 057/2019 - 25/11/2019
• MONTANTE GLOBAL: CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS A SER TRANSFERIDO/UTILIZADO EM NOVEMBRO DE 2019 - TRIBUTÁRIO 07/11/2019
• CRÉDITOS DE ICMS - ESTADO ALTERA A RESOLUÇÃO SEF Nro 3.166/01 - TRIBUTÁRIO 051/2019 - 24/10/2019
• REGIME ESPECIAL - COMUNICAÇÃO E PRAZO - TRIBUTÁRIO 037/2019 - 12/08/2019
• GUERRA FISCAL - LEI COMPLEMENTAR Nro 160/17 - CONVALIDAÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS POR MINAS GERAIS - TRIBUTÁRIO 033/2019 - 29/07/2019
• MONTANTE GLOBAL: CRÉDITO ACUMULADO DE ICMS A SER TRANSFERIDO/UTILIZADO EM JULHO DE 2019 - TRIBUTÁRIO 031/2019 - 05/07/2019
• DILATADO O PRAZO PARA OPTAR PELA DEFINITIVIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST - TRIBUTÁRIO 022/2019
• NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA - Sai o escalonamento da implantação da NFC-e - TRIBUTÁRIO 009/2019 - 06/02/2019
• ICMS - Fixados Prazos para Benefícios Fiscais - TRIBUTÁRIO 003/2019 - 04/01/2019
• REF.: Taxa para Abate de Animais - TRIBUTÁRIO 003/2019
• Taxas Estaduais - Alteração na legislação - TRIBUTÁRIO 002/2019
• Alterações no Conselho de Contribuintes do Estado - TRIBUTÁRIO 001/2019