As exportações argentinas de carne bovina renderam US$ 3,431 bilhões em 2022, um aumento de mais de US$ 640 milhões do que no ano anterior, com embarques de cerca de 890 mil toneladas de carne bovina in natura ou congelada (tonelada equivalente a carne com osso), informa a Bolsa de Comércio de Rosário (BCR).

Apesar de o volume de mercadorias exportadas ficar um pouco abaixo do recorde de 2020, o aumento da receita com vendas externas é explicado pelo aumento dos preços dos produtos exportados. O preço médio de venda até agora este ano é de quase US$ 3.800 por tonelada (equivalente carne bovina com osso), ficando 10% acima do ano passado e 30% acima de 2020. Informações partem da Agência CMA Latam.

Fonte: Canal Rural

O índice de cobertura vacinal contra a febre aftosa alcançou 97% em Minas Gerais em 2022. Cerca de 25 milhões de bovinos e bubalinos foram imunizados em todo o estado, superando a meta da campanha realizada durante os meses de novembro e dezembro.

A pedido do setor produtivo, a última etapa de vacinação foi marcada por prorrogações e novos prazos motivados pelo atraso na liberação e distribuição de doses dos imunizantes no mercado. O produtor rural pôde adquirir a vacina e imunizar seu rebanho até 30/12/2022. A data-limite para declarar a vacinação foi em 9/1/2023. A oportunidade de aproveitar o novo prazo para não deixar de cumprir esta importante medida sanitária impactou positivamente a medida, melhorando a capilaridade e a disponibilidade de imunizantes nos estabelecimentos registrados no estado.

Iniciativas do Governo de Minas envolvendo o compromisso dos produtores rurais, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e sua vinculada Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), garantiram o sucesso da campanha. Agora, o estado está próximo de conquistar o reconhecimento de área livre de febre aftosa sem vacinação, cenário que abrirá mercados para a carne mineira, ampliando parcerias comerciais.

Expectativa

Diretor-geral do IMA, Antônio Carlos de Moraes faz um panorama sobre a última vacinação no estado. “Mesmo sendo a última campanha de imunização contra a febre aftosa em Minas, produtores rurais e parceiros públicos e privados contribuíram para que a vacinação alcançasse um ótimo índice de cobertura, o que demonstra alinhamento entre diversos setores. O reconhecimento nacional e internacional como livre de febre aftosa sem vacinação será uma grande conquista para o agronegócio, pois impactará positivamente todas as cadeias produtivas do setor, além da de bovinos", frisa.

Moraes explica ainda que, ao retirar a vacinação contra a febre aftosa do estado, parceiros comerciais reconhecem a eficiência da defesa sanitária no território, garantindo qualidade e sanidade dos produtos. "Um estado protegido sanitariamente restringe focos e ameaças de doenças, além de favorecer a abertura de mercados para a carne e outros produtos. Estamos entrando em um em novo ciclo. Vamos fortalecer ainda mais a parceria com o produtor rural e a iniciativa privada em prol de uma vigilância ativa e passiva mais estruturada”, destaca o diretor-geral.

Gerenciamento

O IMA como responsável pelo gerenciamento e fiscalização da campanha junto aos pecuaristas se dedicou muito para que a vacinação ocorresse em todo o estado, acompanhando diariamente os índices de vacinação e identificando problemas relacionados à baixa disponibilidade da vacina em muitos municípios no final do mês de novembro.

Fiscal do IMA, Natanael Lamas Dias informa que este gargalo ocorreu principalmente devido ao baixo interesse das revendas em comprar maiores quantidades de doses de vacina ao final da etapa. “As revendas ficaram com receio de comprar o produto e não poder comercializá-lo posteriormente. Assim, a prorrogação e a comunicação com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), distribuidoras e revendedoras de vacinas, foram fundamentais para minimizar o entrave e alcançar o índice de vacinação almejado”, argumenta.

Sinergia

Reunião técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com a Organização Mundial de Saúde Animal (Omsa), realizada no ano passado, confirmou a suspensão gradativa da vacinação em alguns estados, de forma desvinculada do reconhecimento internacional imediato e sem comprometer a condição da zona livre de febre aftosa com vacinação.

Esta estratégia foi adotada em sete estados: Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, Espírito Santo, que compõem o Bloco IV e que acordaram em realizar a última vacinação contra a febre aftosa em novembro de 2022.

Dimas explica que Minas Gerais e demais estados citados conseguiram implementar, a contento, ações descritas no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PE-Pnefa) de forma a possibilitar esse importante passo dentro do processo de transição de zona de livre de febre aftosa com vacinação para sem vacinação. O próximo passo, segundo ele, é cumprir outros quesitos fundamentais para poder pleitear junto à Omsa o novo status almejado.

Um deles é referente ao período anterior e durante a transição, quando é necessária separação física ente os animais vacinados e aqueles de outras populações, susceptíveis à febre aftosa e com status diferente.

Resolvida essa questão, o rebanho finalmente será elegível para entrar formalmente na transição, a fim de obter o status de livre de febre aftosa sem vacinação.

O fiscal esclarece que a nova condição deverá ser reconhecida primeiramente pelo Mapa e depois pela OIE.

O Plano Estratégico do PE- Pnefa tem como objetivo principal criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa, ampliando zonas livres da doença sem vacinação e protegendo o patrimônio pecuário nacional.

Está alinhado com o Código Sanitário para os Animais Terrestres, da Organização Mundial de Saúde Animal (Omsa), e com as diretrizes do Programa Hemisférico de Erradicação da Febre Aftosa (Phefa), convergindo com os esforços para a erradicação da doença na América do Sul.

O Pnefa possui diretrizes que levam em consideração os objetivos e metas deste plano.

Entre as quais estão as condições do serviço veterinário oficial e suas relações com o setor privado; os riscos de reintrodução da doença no país; a necessidade de serem fortalecidos os mecanismos de prevenção da doença priorizando áreas identificadas com maiores vulnerabilidades; os aspectos econômicos envolvidos e a nova caracterização dos sistemas produtivos no país. Um dos objetivos do plano é a substituição gradual da vacinação contra a febre aftosa pelo fortalecimento da vigilância, em todo o território brasileiro, que implica na adoção de diversas ações a serem desenvolvidas em âmbito municipal, estadual e nacional, com o envolvimento do serviço veterinário oficial, setor privado, produtores rurais e agentes políticos.

Dias detalha, ainda, de que forma as ações de vigilância serão fortalecidas após a retirada da vacinação. “Ações como a elaboração de plano de comunicação para fortalecer a vigilância passiva e aumentar o número de notificação de doenças de controle oficial, com ênfase às doenças vesiculares; melhoria de ferramentas para identificar as propriedades de maior risco de introdução e disseminação do vírus da febre aftosa, por meio de vigilância ativa; revisão da legislação que vai abordar claramente a obrigatoriedade de o produtor atualizar seu cadastro pecuário regularmente, a fim de não comprometer o cadastro e controle do trânsito de animais. Também intensificar fiscalização e vigilância no trânsito de animais e realizar a capacitação dos servidores em atendimento a suspeitas de doenças vesiculares e atualizações dos manuais e procedimentos estabelecidos, com o objetivo de fortalecer a vigilância ativa e passiva”, sinaliza.

Nova fase

Ainda não há data prevista para Minas alcançar o novo status sanitário. Porém, Minas Gerais se prepara para uma nova fase de vigilância sanitária para a febre aftosa. A meta é finalizar as ações contempladas no PE-Pnefa e adequar o sistema de vigilância para a doença, fortalecendo as estruturas dos serviços veterinários e consolidando a participação do setor privado.

Os benefícios da retirada da vacinação já são percebidos pelos elos da cadeia produtiva. As estimativas da Seapa apontam uma economia de aproximadamente R$ 700 milhões por ano, para a pecuária de Minas, considerando os gastos com os imunizantes e com pessoal para aplicação e as perdas na produção de leite, devido à imunização das fêmeas leiteiras.

Nos últimos anos, o compromisso dos pecuaristas nas campanhas de vacinação contra a febre aftosa, aliado às ações em defesa sanitária animal, garantiram índices de vacinação dos bovinos e bubalinos superiores a 95%. Em 2021, Minas Gerais alcançou índice de 97,5% de cobertura vacinal de bovinos e bubalinos.

Em 2022, o Governo de Minas realizou propaganda de incentivo à imunização do gado em rádios, canais de TV e internet. O ator e músico mineiro, Guito, revelado na novela Pantanal, da Rede Globo, participou da campanha pela vacinação e combate à doença.

Fonte: Agência Minas

A CNI e o SEBRAE anunciam que a 8ª edição do Prêmio Nacional de Inovação (PNI) está se aproximando e as inscrições já estão abertas. O PNI é uma iniciativa que busca reconhecer e estimular a prática de inovação no país, e tem como público-alvo:

• empresas industriais de todos os portes
• pequenos negócios de todos os setores
• ecossistemas de inovação
• pesquisadores inovadores (nova categoria)

Essa é uma oportunidade única para empresas e pesquisadores mostrarem seus projetos e inovações para todo o país. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site oficial do PNI. Não perca essa chance de ser reconhecido como um líder em inovação no Brasil!

Os vencedores do prêmio serão contemplados com uma imersão em ecossistema de inovação organizada pela CNI e com uma bolsa em curso de educação-executiva do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Inscreva-se até o dia 31 de março! Vamos juntos reconhecer e estimular a inovação no Brasil.

Fonte: CNI

Aprova a nomenclatura de produtos de origem animal, não formulados, em natureza e comestíveis, para as espécies de açougue.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49, do anexo, I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta do Processo nº 21000.077916/2020-80, resolve: ... Clique aqui e leia na íntegra!

Fonte: Diário Oficial da União

Publicada no DOU de 01.02.2023, a Instrução Normativa da RFB nº 2.130/2023, regulamentando a opção do sujeito passivo pela autorregularização para fins de fruição do benefício como previsto no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160/2023.

Segundo a norma, a autorregularização pelo sujeito passivo deve ser realizada por meio da confissão e do pagamento do valor integral dos tributos por ele confessados, acrescidos dos juros de mora, desde que já iniciado o procedimento fiscal e antes da constituição do crédito tributário, caso em que fica afastada a incidência da multa de mora e da multa de ofício. Aplica-se exclusivamente aos casos em que o procedimento fiscal tenha sido iniciado até o dia 12.01.2023, observados os seguintes prazos:

a) a confissão e o respectivo pagamento dos débitos objeto de autorregularização deverão ser realizados até o dia 30.04.2023 e antes da ciência do Auto de Infração ou da Notificação de Lançamento, o que ocorrer primeiro;
b) no caso de processos digitais abertos nos dias 29 e 30.04.2023:
b.1) as retificações das declarações e das escriturações poderão ser realizadas até o dia 02.05.2023; e
b.2) os pagamentos poderão ser efetuados até o primeiro dia útil subsequente ao dia 30.04.2023.

Não podem ser objeto de autorregularização os débitos apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), instituído pela Lei Complementar nº 123/2006.

A opção do sujeito passivo pela autorregularização deve ser formalizada mediante abertura de processo digital no Portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC), disponível no endereço eletrônico https://gov.br/receitafederal e acessado na forma disciplinada pela Instrução Normativa RFB nº 2.066/2022.

O processo digital deve, inicialmente, ser instruído com o formulário "Comunicado da Opção pela Autorregularização" constante do Anexo Único da Instrução em tela, observados os prazos previstos, devendo ser aberto um processo digital para cada procedimento fiscal referente aos débitos que se pretenda regularizar.

Mais informações e esclarecimentos podem ser solicitados pelos associadas Sinduscarne à Gerência Tributária, pelo telefone (31) 3263-4378 ou pelo e-mail: tributario@fiemg.com.br.

Fonte: Fiemg

O mercado brasileiro do boi gordo aguarda novidades da China nas próximas semanas. A expectativa é que a Administração Geral das Alfândegas da China (GACC) avalie a habilitação das exportações ao país de oito novos frigoríficos brasileiros – o Ministério da Agricultura enviou a solicitação em meados de dezembro. Ainda que alguns integrantes do segmento demonstrem otimismo com a possibilidade de habilitação, há quem acredite que a decisão só sairá a após a visita do presidente Lula à China, em março. Uma fonte da indústria afirmou ao Valor que ainda não há nada certo para a liberação dessas plantas. “Há um pedido, e as partes estão trabalhando em cima dele. Mas eles [os chineses] mal voltaram do feriado de Ano Novo”, disse. As comemorações do Ano novo Chinês terminaram no último dia 22.

Das oito unidades da lista dedicadas à produção de carne bovina, duas são da JBS, localizadas em Campo Grande e Vilhena (RO). Atualmente, a JBS e a Marfrig, com sete plantas cada uma, são as que mais têm frigoríficos autorizados a exportar ao mercado chinês.

O governo também sugeriu às autoridades chinesas a habilitação das unidades da Frigon, em Jaru (RO), da Frisa, em Colatina (ES), do Frigorífico Silva, em Santa Maria (RS), do Frigoestrela, em Tupã (SP), da Avivar Alimentos, em São Sebastião do Oeste (MG), e do Frigorífico Astra, em Cruzeiro do Oeste (PR). Além das novas liberações, o Brasil ainda aguarda a reabilitação das plantas do Frigorífico Redentor, em Guarantã do Norte (MT), e da Masterboi, em São Geraldo do Araguaia (PA), que estão sob embargo desde o ano passado.

Preços em queda

Os pecuaristas do Centro-Norte do país, onde os preços do boi estão em baixa devido ao aumento da oferta de gado pronto para abate, também vivem a expectativa de volta das habilitações. Segundo a Safras & Mercado, há negócios entre R$ 240 e R$ 250 em Mato Grosso e a R$ 230 em Rondônia.

“Em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, os preços estão derretendo. Os frigoríficos operam com escalas muito confortáveis, e o mercado doméstico que não reage, o que impede a indústria de pagar mais”, diz Fernando Iglesias, analista da Safras & Mercado.

Segundo Iglesias, as novas habilitações teriam efeito positivo sobre o mercado. “Isso permitia uma alta de preço dos animais mais jovens, que cumprem os requisitos para exportação à China. Seria muito interessante”, comentou. Hoje, 38 estabelecimentos têm autorização para exportar “produtos em natureza (bovídeos)” para a China, segundo o Ministério da Agricultura.

Para além do efeito prático, a ampliação de mercados tem um “efeito psicológico”. Em janeiro, quando a Indonésia habilitou 11 frigoríficos e a China reabilitou a planta da JBS de Mozarlândia (GO), a arroba parou de cair e subiu de maneira expressiva na B3, disse o Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), em relatório.

Fonte: Valor Econômico

O evento de maior relevância para o relacionamento entre Brasil e Alemanha está chegando a Belo Horizonte.

O encontro será realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), pela Federação das Indústrias Alemãs (BDI) e pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), com apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae), nos dias 13 e 14 de março de 2023, no MinasCentro.

O evento deste ano terá como tema “Novas abordagens sobre energia, clima e digitalização”. Serão discutidos temas relacionados às cadeias de valores, sustentabilidade e economia circular. A programação contempla também visitas técnicas a empresas e Encontros de Negócios.