Edição 310 | 1º de outubro de 2021
Dentre as propostas estão a regulamentação de um sistema híbrido de trabalho
Empresários de Minas Gerais entregaram, nesta quinta-feira (30), uma carta com 27 propostas ao presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), durante um almoço na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). Descritas em 31 páginas, o arquivo sugere uma série de mudanças que podem ser colocadas em práticas pelo poder executivo.
Dentre as propostas estão a regulamentação de um sistema híbrido de trabalho, que inclui a modalidade presencial e remota, e a um pedido para que as indústrias ganhem autonomia para produzir energia local a partir de óleo diesel ou gás. O objetivo é resolver gargalos identificados por diferentes setores industriais de Minas.
Em entrevista à Rádio Itatiaia, o presidente da FIEMG disse que a intenção dos empresários é propor mudanças que permitam a simplificação e agilização dos processos. "Nós vamos pedir apoio ao projeto de criação do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da sexta região, em Belo Horizonte), que está para sanção presidencial agora, que é um projeto muito importante porque dá celeridade à Justiça de Minas Gerais, que hoje tem uma grande dificuldade no TRF-1 (em Brasília). Além disso, vamos apresentar soluções pontuais, de mudanças infra legais, que permita melhor simplificação e agilização dos processos", explicou Roscoe.
Além do presidente e de diretores da Fiemg, também estavam presentes o almoço o governador Romeu Zema e o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Gilson Soares Lemes, além de políticos.
Em visita a Minas, Bolsonaro participou de dois atos na Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, para assinar o projeto de concessão e a expansão do metrô de BH e o lançamento do centro de vacinas.
Fonte: Itatiaia
Foto: Confina Brasil
Na última quinta-feira (30/9), o mercado do boi gordo abriu em queda mais uma vez nas praças paulistas.
Na comparação feita dia a dia a cotação do boi gordo caiu R$2,00/@ e os preços da vaca e da novilha gordas ficaram estáveis.
Segundo levantamento da Scot Consultoria, o boi gordo foi negociado em R$293,00/@, preço bruto e a prazo, no estado.
No Paraná, devido ao baixo escoamento de carne, as cotações do boi, vaca e novilha gordos recuaram R$1,00/@ na comparação diária. Boi, vaca e novilha gordos foram negociados, respectivamente, em R$298,00/@, R$284,00/@ e R$294,00/@, preços brutos e a prazo.
Em Cuiabá – MT, os compradores abriram as ofertas de compra R$2,00/@ a menos pelo boi gordo e R$3,00/@ pela vaca e novilha gordas, na comparação diária.
Dessa forma, o boi ficou cotado em R$278,00/@, a vaca em R$269,00/@ e a novilha em R$272,00/@.
Análise originalmente publicada no informativo Tem Boi na Linha de 30/9/2021.
Fonte: Scot Consultoria
Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade para a Carne Maturada de Bovino.
Submeter à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o anexo desta Portaria, contendo a proposta de Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade, para a Carne Maturada de Bovino. Início: 30/09/2021. Término: 29/11/2021
As sugestões de que trata o art. 2º desta Portaria, tecnicamente fundamentadas, deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Monitoramento de Atos Normativos - SISMAN, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA, por meio do link: https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sisman
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) se posiciona favorável à inclusão de ICMS nos créditos de PIS e COFINS
Por meio do Parecer PGFN nº 14.483/2021 publicado no DOU de 29.09.2021, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), aprovou o Parecer PGFN nº 14.483/2021, com objetivo de orientar a Administração Tributária, para que esta passe a observar, em relação a todos os seus procedimentos, as conclusões consolidadas no mencionado parecer, no sentido de que conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento do Tema nº 69 da Repercussão Geral, "o ICMS não compõe a base de cálculo para incidência do PIS-Pasep e da Cofins", devendo ser observado o seguinte, em relação:
a) débitos: o ICMS a ser excluído da base de cálculo das contribuições do PIS-Pasep e da Cofins é o destacado nas notas fiscais;
b) créditos: não é possível, com base apenas no conteúdo do acórdão, proceder ao recálculo dos créditos apurados nas operações de entrada, porque a questão não foi, nem poderia ter sido, discutida nos autos;
c) efeitos: os efeitos da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Pasep e da Cofins devem se dar após 15.03.2017, ressalvadas as ações judiciais e administrativas protocoladas até (inclusive) 15.03.2017, devendo ser observado o seguinte:
c.1) empresas com ação judicial ou procedimento administrativo: para excepcionar a modulação, exige-se ação judicial ou procedimento administrativo protocolado pelo contribuinte até a data do julgamento de mérito (15.03.2017), ou, anteriormente e que ainda estivesse em curso (não precluso), bem como que discutisse precisamente a inclusão do ICMS destacado na base de cálculo do PIS-Pasep e da Cofins. Portanto, havendo discussão judicial ou administrativa, nos termos já detalhados, a modulação poderá ser excepcionada;
c.2) empresas sem ação judicial: no que toca aos valores inscritos em dívida ativa, inexistindo discussão administrativa ou judicial:
c.2.1) os valores inscritos cujos fatos geradores ocorreram até 15.03.2017 permanecem hígidos;
c.2.2) já os posteriores a essa data deverão ser decotados, mediante mero cálculo aritmético, excluindo-se o ICMS destacado da base de cálculo do PIS-Pasep e da Cofins;
d) as alterações realizadas pela Lei nº 12.973/2014 no Decreto-lei nº 1.598/1977, acerca da definição do que compõe a renda bruta, não impactam no resultado do julgamento do Tema nº 69.
No mais, o Parecer SEI nº 7.698/2021/ME não excepciona as conclusões do Parecer PGFN/CRJ/Nº 492/2011, face às peculiaridades do caso concreto (modulação retroativa dos efeitos da decisão e longo interregno temporal entre a decisão de mérito e o trânsito em julgado); ao contrário, as prestigia, visto que mantido como marco da cessação da eficácia de decisões anteriores a definitividade do precedente com repercussão geral.
Mais informações e esclarecimentos podem ser solicitados pelas indústrias associadas ao Sinduscarne à Gerência Tributária, pelo telefone (31) 3263-4378 ou pelo e-mail: tributario@fiemg.com.br.
Fonte: MAPA
Foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press
Combustível sofreu 10 alterações de valor só em 2021
A partir desta quarta-feira (29/9) o preço médio de venda do diesel nas refinarias passa de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro, um reajuste médio de R$ 0,25 por litro. O reajuste foi anunciado ontem, pela Petrobras, e causou revolta entre sindicatos que representam os caminhoneiros. Há, inclusive, articulações para uma possível greve.
Com um histórico de aumentos que começou em janeiro, o combustível teve 10 reajustes de preço nas refinarias. Veja:
26 de janeiro : Petrobras confirmou o aumento do preço médio do diesel, que passou a ser de R$ 2,12 por litro, mais R$ 0,09/ L.
8 de fevereiro : Diesel sobe para R$ 2,24 por litro, reajuste de R$ 0,13/ L.
18 de fevereiro : Diesel sai da refinaria a R$ 2,58 por litro. Reajuste de R$ 0,34.
1º de março : Novo reajuste de R$ 0,13 por litro, combustível passa a custar R$ 2,71/ L. Nesta data o preço estava alinhado ao mercado internacional, por isso a diferença entre o último anúncio.
8 de março : Petrobras anunciou o quinto aumento do diesel do ano, o litro passou a ser R$ 2,86, com reajuste de R$ 0,15/ L
24 de março : Petrobras anunciou a redução dos preços dos combustíveis em R$ 0,11. Diesel passou a custar R$ 2,75 por litro.
15 de abril : Petrobras informou aumento de 3,7% no diesel para as distribuidoras. Combustível passou a custar R$ 2,76 na refinaria da estatal.
30 de abril : Redução de cerca de 2% nos preços das refinarias, com queda de R$ 0,0556 por litro de diesel.
5 de julho : Litro do óleo diesel reajustado de R$ 2,71 para R$ 2,81.
29 de setembro: Petrobras anunciou aumento do preço para as distribuidoras. Preço médio de venda nas refinarias passou de R$ 2,81 para R$ 3,06 por litro.
O longo histórico de reajustes nos preços assusta quem depende do combustível para trabalhar. O presidente Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), Gladstone Lobato, reforça que o preço não fica só nesse reajuste inicial, já que a alteração é feita para as distribuidoras e toda a cadeia também precisa se adequar.
"Para nós chega com outro preço. A Petrobras aumenta para as distribuidoras e no dia seguinte vemos o valor real que ficou, dependendo da região. A recomendação que damos para os empresários é repassar, não temos outra saída. Não somos nós que colocamos o preço para poder negociar um aumento menor", disse Gladstone.
Em nota, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), lamentou os sucessivos aumentos no preço do óleo diesel e afirmou que "o elevado preço dos combustíveis no Brasil é nocivo também para o empresário varejista, que necessita de maior capital de giro para compor o estoque, além de claramente registrar forte redução das vendas na pista", diz o texto.
O sindicato também chamou atenção para a tributação dos combustíveis. "A solução para um preço mais adequado dos combustíveis passa por uma tributação mais justa, uma vez que aproximadamente 50% do preço final dos combustíveis é composto por impostos. Por isso, uma reforma tributária seria a solução mais adequada e sustentável para um preço mais ajustado dos combustíveis".
Susto ao abastecer
Foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press
A consulta pode ser feita pelos sites do Ministério do Trabalho e Previdência e da Receita Federal do Brasil
Já estão disponíveis para acesso pelas empresas as informações referentes ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2021, com vigência para o ano de 2022 - conforme portaria MTP/ME nº 2, publicada no último dia 21 de setembro. O fator foi calculado para o universo de 3.352.858 estabelecimentos.
O FAP pode ser consultado nos sites do Ministério do Trabalho e Previdência, na sessão de Saúde e Segurança do Trabalhador - CLIQUE AQUI - e da Receita Federal do Brasil (gov.br/receitafederal) utilizando a mesma senha que é usada pelas empresas para outros serviços de contribuições previdenciárias.
As contestações poderão ser feitas por meio eletrônico no período de 1º a 30 de novembro e serão analisadas pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), conforme previsto na Lei nº 13.846 (acrescenta inciso II ao art. 126 da Lei nº. 8.213).
O FAP 2021 (vigência 2022) foi distribuído da seguinte forma:
O conteúdo explica o que é fundamental para começar a exportar e importar. Também são abordados os critérios que devem ser seguidos para uma empresa ser considerada um negócio de impacto
As relações de compra e venda de produtos e serviços com outros países são importantes para o desenvolvimento econômico e político de uma nação. E é importante saber que existem diferenças operacionais significativas entre exportação e importação. Para explicar os detalhes dessas atividades para donos de micros, pequenas e médias empresas (MPMEs), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou uma séria de cartilhas sobre comércio exterior.
A iniciativa é resultado da parceria da Rede de Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN) com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). As cartilhas foram publicadas no site do convênio Indústria Global e podem ser acessadas de forma gratuita.
Alguns pontos abordados nas cartilhas publicadas essa semana são as principais etapas de uma importação, como uma empresa se torna apta a exportar, o que são empresas de impacto e quais critérios devem ser atendidos para uma empresa ser considerada "de impacto". Veja, a seguir, o resumo de cada cartilha:
O que você precisa saber para começar a importar?
O que é preciso saber para começar a exportar?
Como ser uma empresa de impacto?
Confira outras cartilhas que já estão disponíveis
• Estratégia digital para venda no exterior;
• Marketplace para exportação;
• Era digital: como promover seu produto no exterior;
• Exportação para microempreendedor individual;
• Você não precisa renunciar ao mercado interno para triunfar no comércio internacional;
• Portal Único Siscomex;
• Quando surgem as oportunidades no comércio exterior?
• LGPD e exportação: Dicas para empresas exportadoras;
• Como é a tributação de receitas de exportação nas empresas do Simples Nacional;
• Adaptação de embalagens para o melhorar o transporte internacional;
• Câmbio: Novas possibilidades de recebimento das exportações.
Ao todo, 15 cartilhas estão disponíveis na página de publicações do Indústria Global. Acesse e saiba mais.
Fonte: CNI
Enquanto as exportações de carne bovina australiana para a China diminuem em meio a tensões diplomáticas, a demanda por carne de gado alimentado com ração dos Estados Unidos aumentou, impulsionada pelo apetite da crescente classe média chinesa.
Restaurantes, cadeias de carne japonesas e churrascarias, todos em expansão na segunda economia do mundo, estão trocando a carne bovina australiana por carne norte-americana.
Vários fornecedores australianos foram proibidos no ano passado e os embarques de outros locais demoram muito para passar pela alfândega.
As importações de carne bovina dos EUA cresceram para 83.000 toneladas nos primeiros oito meses de 2021, nove vezes a quantidade no mesmo período do ano anterior, de acordo com dados da alfândega chinesa, e devem atingir mais de 1 bilhão de dólares este ano.
A Austrália também ficou atrás dos Estados Unidos neste ano como o maior exportador de carne de gado alimentado com ração para a China.
“Eles não têm muitas outras opções no que diz respeito ao produto bem marmorizado e alimentado com ração”, disse Joe Schuele, porta-voz da Federação de Exportação de Carne dos EUA (USMEF). “Esse é o produto que realmente se destaca na China.”
A deterioração das relações entre Pequim e Camberra prejudicou o abastecimento vindo da Austrália. Cinco de suas maiores fábricas foram suspensas por Pequim no ano passado por motivos como má rotulagem e contaminação com uma substância proibida.
Embora outras fábricas ainda tenham permissão para embarcar à China, os importadores dizem que enfrentam longos atrasos.
As importações de carne bovina da Austrália nos primeiros oito meses caíram para 96.000 toneladas, metade do que foi registrado no mesmo período do ano passado, mostram dados alfandegários da China.
“Fomos informados de que levará pelo menos 85 dias para liberar”, disse um importador de Pequim que tem seis contêineres de carne bovina australiana congelada no porto de Xangai e começou a oferecer carne Tyson para seus clientes de restaurantes.
Isso se compara a cerca de uma semana para a carne de outras origens. A Administração Geral das Alfândegas da China não respondeu a um pedido de comentário.
Os laços sino-australianos estão tensos desde 2018 e pioraram no ano passado, quando a Austrália pediu uma investigação independente sobre as origens do novo coronavírus, o que gerou represálias comerciais da China.
A carne de gado alimentado no pasto, um produto premium em outros mercados, normalmente vai para canais mais baratos na China, como restaurantes de massa e supermercados.
No ano passado, essas importações representaram 40% do consumo de carne bovina da China, ou cerca de 2 milhões de toneladas.
Embora a oferta seja dominada por produtores de pasto de baixo custo, Brasil, Argentina e Uruguai, a demanda dos consumidores de massa está diminuindo em meio a uma economia mais fraca.
O mercado de médio a alto padrão da China –onde prevalece a alimentação de gado com grãos– continua a crescer, contudo, à medida que os consumidores “comem melhor”, disse Pan Chenjun, analista sênior do Rabobank.
Fonte: IstoÉ
Imagem: Agustin Marcarian
Líderes agropecuários da Argentina disseram nesta terça-feira, horas antes de uma reunião com o novo ministro da Agricultura, que esperam chegar em um acordo com o governo sobre a redução do limite de exportação de carne bovina, que atualmente permite embarcar apenas 50% do volume normal.
A Argentina é o quinto exportador mundial de carne bovina, mas até 31 de outubro seus embarques estão limitados à metade do volume normal, medida que o governo peronista tomou em maio com o objetivo de aumentar a oferta interna e conter a alta dos preços.
A decisão oficial causou indignação no setor rural, que ameaçou realizar um protesto comercial contra a medida.
No entanto, os líderes das quatro principais associações agropecuárias da Argentina tinham reunirão com o ministro Julián Domínguez marcada para esta terça-feira para discutir as políticas para o setor de carnes, na esperança de uma abertura dos embarques.
“Vamos com a expectativa de um entendimento, principalmente para sair da armadilha da exportação de carne”, disse à Reuters Carlos Achetoni, chefe da Federação Agrária Argentina, acrescentando que acredita que há “possibilidades de descomprimir o conflito.”
O líder da Sociedade Rural Argentina, Nicolás Pino, também manifestou esperança de que o governo modifique a cota após reuniões entre técnicos das associações e do governo.
“Qualquer mudança gera expectativas e as conversas que tivemos com o ministro geram expectativa”, disse Pino, referindo-se à nomeação de Domínguez para ministro na semana passada.
Fonte: Money Times
Para verificar se o cadastro do estabelecimento está ATIVO no e-SISBI, acessar o link https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sgsi basta clicar em "Acesso Público", na tela do sistema.
Não precisa efetuar login.
Primeiro, confira se o Serviço de Inspeção, no qual o estabelecimento possui registro, está com o cadastro ATIVO no e-SISBI-SGSI. Caso o Serviço de Inspeção ainda não possua cadastro ou este não esteja ATIVO no sistema, o interessado deve contatá-lo para esclarecer e resolver a situação.
Objetivo geral: Apresentar as orientações necessárias e metodologias para elaboração do APPCC, de forma a garantir a qualidade sanitária dos produtos de origem animal oferecidos a população.
Caso o cadastro do estabelecimento, esteja na situação “pendente” o responsável da empresa informado no cadastro deve obter senha para o e-Sisbi/SGE e realizar o primeiro acesso para ativar.
Fonte: SISBI
Trata-se do conjunto de competências relacionadas a lidar com emoções.
Mais especificamente, a como (e o quanto) se percebe, processa, compreende e tem-se habilidade de gerenciá-las.⠀
Segundo especialistas, a Inteligência Emocional está ligada a quatro domínios básicos: percepção, raciocínio, entendimento e gerenciamento das emoções.
Desenvolver essa habilidade é essencial para a carreira. O CIEMG conta com capacitações para você aprimorar esta habilidade. Acesse a nossa página e conheça os cursos disponíveis: https://ciemgcursos.com.br/
Fonte: CIEMG