O governo de Minas Gerais recebeu uma intimação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre a adesão ao novo regime de recuperação fiscal. Como o estado ainda não entrou em acordo com a União, há o risco de cobrança de R$ 26 bilhões de uma só vez.

Decreto publicado em abril estabelece que os governos locais terão nove anos para reequilibrar as contas, com alívio na cobrança das dívidas. Na primeira versão do regime, criado em 2017, eram apenas três anos, que podiam ser renovados por mais três.

Nos primeiros doze meses, que não entram na contagem do prazo, a suspensão do pagamento é integral.

Como contrapartida, os governadores deverão:

• Promover a privatização de estatais
• Estabelecer uma espécie de teto de gastos, limitando o crescimento das despesas à variação da inflação
• Reduzir em 20% os incentivos e benefícios fiscais
• Fazer uma reforma da Previdência
• Rever benefícios dos servidores

Minas Gerais conseguiu uma série de liminares judiciais no STF para suspender o pagamento da dívida com a União, enquanto não a adesão ao novo regime não acontecia. Porém, há risco de derrubada desta decisão. Caso isto aconteça, serviços essenciais serão prejudicados, segundo o governo, “além de retomada de parcelas que superam o valor de R$ 8 bilhões ao ano”

A dívida total de Minas Gerais supera os R$ 134 bilhões.

Para tentar buscar uma solução, o governador Romeu Zema (Novo) se reuniu nesta segunda-feira (13) com chefes dos demais poderes do estado.

“Técnicos do Estado trabalharão no levantamento de informações e dados conjuntamente com os técnicos dos demais poderes para buscar uma solução que mantenha a suspensão do pagamento da dívida”, disse o governo em nota.

O governo de Minas informou que ainda vai atuar para ajustar a proposta de adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal.

O STF foi procurado pelo G1, mas não se manifestou até a conclusão desta reportagem.

Fonte: G1

Os gados terminados em confinamento têm resultado em aumentos nas escalas de abates e a melhora na demanda doméstica tem sustentado os preços do boi gordo desde o segundo quadrimestre 2021. No entanto, a confirmação dos dois casos atípicos do ‘mal da vaca louca’ em Mato Grosso e Minas Gerais, somado a suspensão automática das exportações para a China, trazem pressões as cotações, de acordo com relatório trimestral divulgado pelo Rabobank.

Em agosto, o preço do boi gordo teve leve queda de 1,1% em comparação a julho, mas ainda estão 38% maiores em relação a agosto 2020. A produção de carne bovina no segundo quadrimestre de 2021 melhorou em 8% em comparação aos quatro primeiros meses deste ano, o que permitiu a extensão das escalas de abate, mas no acumulado do ano a produção está 4% menor, em peso. Os animais terminados em confinamento devem manter a oferta crescente até o final do ano acompanhando a recuperação, mesmo que mais lenta e sazonal, do que o consumo doméstico. Vale lembrar que o ritmo contínuo de valorização da carne de frango tem melhorado a competitividade da carne bovina.

Projeção de exportações aquecidas

As exportações brasileiras de carne bovina em agosto foram recordes, em 210 mil toneladas. Isso porque, China, Estados Unidos e Chile, que juntos representam 57% dos embarques, registraram o maior volume mensal comprado neste ano. A China, pela primeira vez ultrapassou a marca de 100 mil toneladas importadas em um mês. Vale lembrar que a chegada do feriado da Golden Week (1 a 7 de outubro) sazonalmente elevam as compras chinesas devido à melhora na demanda interna.

No acumulado dos oito primeiros meses, o volume embarcado está 1,5% menor que o mesmo período do ano passado, mas em faturamento, os repasses da valorização do preço do boi vivo para os importadores refletiram em aumento de 15% no mesmo comparativo.

Ainda de acordo com o Rabobank, as exportações para o mercado asiático devem se manter aquecidas até o final do ano quando são feitas as compras para o feriado do ano novo chinês. A aceleração das vacinações, flexibilização das medidas de isolamento, manutenção do pacote de ajuda emergencial pelo menos até outubro e a proximidade das estações mais quentes têm apoiado o consumo doméstico de carne bovina, que deve apresentar crescimento contínuo (mas limitado) até o final do ano. Mesmo assim, as expectativas são de queda de produção de 3%, em peso, com relação ao ano anterior.

Fonte: Canal Rural

O SESI-MG lançou nesta quarta-feira, 15/09, o edital SESI Inova, uma oportunidade para empresas mineiras e startups nacionais a desenvolverem soluções inovadoras em produtos, processos e tecnologias direcionadas para Ergonomia, Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Serão R$ 5 milhões de aporte em recursos não reembolsáveis para realização dos projetos.

Carla Sirqueira, gerente do Centro de Inovação em Ergonomia, apresentou alguns detalhes técnicos do edital. De acordo com Sirqueira, a iniciativa é destinada às empresas industriais de qualquer porte e startups. Os projetos devem propor soluções que contemplem desafios tecnológicos, em estágio que demande desenvolvimento ou aprimoramento tecnológico para realização de prova de conceito ou novos modelos de negócios. Além disso, devem cumprir pelo menos um dos seguintes objetivos: redução do número de acidentes de trabalho; redução de absenteísmo relacionado ao trabalho; melhorar as condições ergonômicas do trabalho e melhorar a saúde e segurança dos funcionários.

“Estamos vivendo em uma época de pandemia e nunca foi tão importante zelar pela saúde das pessoas”, ressalta o superintendente do SENAI e do SESI, Christiano Leal. Segundo o gestor, estudos apontam que empresas que têm bons indicadores voltados para saúde e segurança de seus trabalhadores, conseguem um aumento de produtividade e de suas receitas em até 20%.

Este é o primeiro edital de inovação e tecnologia em ergonomia e saúde e segurança do trabalho do SESI-MG. Serão duas chamadas de R$ 2.5 milhões cada. Clique aqui - tire suas dúvidas e faça sua inscrição.

Fonte: Fiemg

A faixa de fronteira do Paraná com a Argentina e o Paraguai é o principal ponto de alerta no sistema de vigilância sanitário estadual. É por essa área considerada mais vulnerável que pode haver a entrada clandestina de gado proveniente dos países vizinhos, colocando em risco a sanidade animal do estado, reconhecido internacionalmente como área livre de febre aftosa sem vacinação.

A avaliação foi apresentada por Rafael Gonçalves Dias, gerente de saúde animal da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), em reunião da Comissão Técnica (CT) de Bovinocultura de Corte da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), realizada no início da semana.

“É a região que merece maior atenção. Tudo isso foi levantamento com base em informações, como movimentação de GTAs [Guias de Trânsito Animal] e outros indicadores. É uma faixa com várias entradas secas, com estradas boas, que podem facilitar o acesso irregular de animais”, disse Gonçalves Dias.

Fronteira

O Paraná tem 239 quilômetros de fronteira com o Paraguai, se estendendo por nove municípios, às margens do Rio Paraná. Com a Argentina, são 208 quilômetros de fronteira, passando por 11 cidades.

Segundo a Adapar, os pontos mais sensíveis estão na área de abrangência de Barracão, Santo Antônio do Sudoeste e Bom Jesus do Sul, na região sudoeste do estado. Os três munícipios estão separados da Argentina por fronteiras secas ou pelo rio Santo Antônio, que tem pontos estreitos e rasos, em que é possível atravessar a pé.

Após o reconhecimento internacional do Paraná, essa vulnerabilidade na faixa de fronteira exigiu um reforço das ações de vigilância, coordenando esforços do governo e de forças de segurança estaduais e federais.

Desde maio, mais de 100 bovinos que entraram irregularmente pela fronteira foram apreendidos e encaminhados para abate sanitário imediato, em operações da Adapar em conjunto com forças de segurança.

“A certificação internacional exigiu um controle maior do nosso cadastro e do trânsito de animais, além de ações de vigilância. A diferença de preço [dos bovinos] da Argentina para o Brasil favorece essa tentativa de entrada irregular”, apontou Gonçalves Dias.

Fiscalização

O presidente da CT, Rodolpho Botelho, destacou a importância do setor produtivo para o fortalecimento do sistema de sanidade animal do Paraná. Ele mencionou ações, como o cadastramento do rebanho junto à Adapar e o correto transporte de animais.

“Todo o trabalho do governo é fundamental. Mas se quisermos galgar novos mercados, temos que fazer a nossa parte. Temos que entender que trabalhamos com segurança alimentar. Temos o sistema sanitário mais avançado do Brasil. Temos que estar na vanguarda”, disse.

Rastreabilidade

A CT de Bovinocultura de Corte da Faep também abordou a rastreabilidade. O fundador da startup Databoi, Floriano Varejão, apresentou um sistema de identificação de bovinos a partir de fotografia do focinho do animal, tirada com um smartphone e incluída na plataforma digital.

Com isso é possível criar uma espécie de CPF de cada animal, vinculando uma série de informações rastreáveis – desde a linhagem do animal até dados sobre sua vida.

“O focinho tem informações morfológicas únicas, que permanecem do nascimento ao abate. Então, o focinho do animal é um marcador biométrico. Funciona como a digital do bovino”, definiu Varejão.

Todos esses dados podem gerar uma série de facilidades ao pecuarista – de ajudar na certificação dos animais a se constituir como uma ferramenta de gestão nas fazendas. Além disso, as informações podem acelerar o crédito bancário e agilizar a compra e venda de gado rastreado, por exemplo.

Fonte: Canal Rural

Nos EUA, o Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar do Departamento de Agricultura (USDA) está avaliando que tipo de informação deve constar na rotulagem da carne cultivada a partir de células.br>
A iniciativa é parte do processo de regulamentação e já é considerada um passo favorável ao setor que hoje conta com mais de 80 startups só nos EUA desenvolvendo carne livre de abate. Elas já receberam mais de US$ 800 milhões em investimentos.br>
No entanto, seus produtos só chegarão ao mercado após a conclusão de uma nova política de regulamentação que começou a ser discutida no país em 2019, após a formalização de um acordo entre USDA e a agência reguladora FDA.br>
“Queremos ouvir as partes interessadas”br>
Atualmente o Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar dos Estados Unidos está reunindo dados com base em consulta com as partes interessadas e também o que deve prevalecer em relação aos interesses dos consumidores.br>
“Queremos ouvir as partes interessadas e consideraremos suas observações enquanto trabalhamos em uma proposta de regulamentação de rotulagem desses produtos”, informou em comunicado no início deste mês a subsecretária adjunta para Segurança Alimentar da USDA, Sandra Eskin.br>
Entre os tópicos considerados na pesquisa para regulamentação da carne cultivada estão as expectativas do consumidor sobre a composição nutricional, assim como nomenclaturas ou nomes comerciais dos produtos que, segundo o órgão do governo, “não deve induzir ao engano”.

Fonte: O Progresso Digital

Com o intuito de promover o crescimento e a diversificação do comércio árabe-brasileiro, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira (CCAB) assinaram, nesta quinta-feira (9), um Acordo de Cooperação Técnica.

O tratado prevê um plano de trabalho conjunto que inclui ações de networking na Expo Dubai, que começa em outubro, curso de qualificação de empresas brasileiras para que adequem processos e produtos aos requisitos legais e critérios determinados para serem reconhecidos em países islâmicos, e a capacitação de startups brasileiras de áreas como segurança alimentar, logística, sustentabilidade, games que desejem se internacionalizar.

Além disso, a medida antecipa a realização de roadshows no Brasil, visando atrair investidores árabes para agendas customizadas em diferentes estados da Federação, tendo como foco o setor público brasileiro. Serão mapeadas ainda as dificuldades e barreiras encontradas por empresários brasileiros que atuam no mercado árabe para negociar nos países da região e posteriormente elaborado estudo para apresentar o passo a passo necessário à instalação nos países árabes.

Para o presidente da Apex-Brasil, Augusto Pestana, que liderou a cerimônia de assinatura ao lado do presidente da CCAB, Embaixador Osmar Chohfi, este é mais um ato que demonstra o espírito de colaboração entre o Brasil e os países árabes. “Existe aqui um plano de ação extremamente denso, com grande potencial de crescimento, e são muitas as oportunidades, dentre elas a certificação Halal, que é uma das frentes de atuação mais interessantes e que vai elevar essa parceria a um novo patamar”, destacou.

A certificação Halal é um documento que atesta que empresas, processos e produtos seguem os requisitos legais e os critérios determinados para serem reconhecidos em países islâmicos. Empresas brasileiras já estão no mercado Halal, composto por produtos lícitos para o consumo muçulmano, mas o acordo prevê a expansão dos produtos brasileiros e a promoção da imagem do Brasil como um importante fornecedor de produtos para este mercado. Para tanto, está prevista a realização de um curso sobre boas práticas e certificação Halal para qualificar empresas brasileiras que já exportam ou tenham interesse em exportar produtos Halal, e a organização do Halal Business Fórum – Brazil, um evento para discutir o crescimento do mercado Halal e as oportunidades que nele existem para as empresas brasileiras.

O presidente do CCAB, Osmar Chohfi, falou sobre o trabalho harmônico entre a CCAB e a Apex-Brasil e ressaltou a necessidade de ampliação de produtos brasileiros no mercado árabe para além das commodities. “Vimos o crescimento exponencial do Brasil no mundo árabe. Hoje, o mercado está muito mais concentrado em commodities e vamos trabalhar junto à Apex-Brasil para diversificar esse comércio e introduzir mais produtos de valor agregado. Também trabalharemos para trazer pequenas e médias empresas para esse comércio, pois elas têm grande potencial e possibilidade de vender”, afirmou.

O chamado “mundo árabe” reúne um total de 22 países: Arábia Saudita, Argélia, Barein, Catar, Comores, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Mauritânia, Marrocos, Omã, Palestina, Somália, Sudão, Síria e Tunísia.

Expo Dubai

Esta é uma das principais agendas da Apex-Brasil. Portanto, entre os objetivos do acordo recente está o fomento do networking entre brasileiros e árabes na feira universal — que será realizada entre outubro de 2021 e março de 2022 — para incrementar exportações e ampliar investimentos estrangeiros para o Brasil.

Serão promovidas visitas ao Pavilhão do Brasil de representantes de no mínimo quatro países árabes: Arábia Saudita, Egito, Marrocos e Catar. Além disso, serão cedidos espaços no pavilhão brasileiro para ações culturais promovidas e previamente agendadas pela CCAB.

A Expo Dubai é uma exposição universal, evento itinerante que ocorre a cada cinco anos, em que a maior atração são os pavilhões dos países participantes. Este ano, ocorrerá em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e a expectativa é atrair 25 milhões de visitantes de todo o mundo com o intuito de explorar inovações, ideias, avanços científicos e tecnológicos. Reunirá diversos setores, tais como: empresas privadas, ONGs e instituições governamentais, todas destinadas a discutir negócios, tecnologia, urbanismo, sustentabilidade, ciências, cultura, gastronomia e economia.

Saiba mais sobre a participação brasileira em https://www.brasilexpodubai2020.com.

Balança Comercial

Em 2020, o valor em exportação da balança comercial entre Brasil e países árabes chegou a US$ 11,47 bilhões. Os países árabes se estabelecem assim como o terceiro principal destino das exportações brasileiras, atrás de China (US$ 67,69 bilhões) e Estados Unidos (US$ 21,46 bilhões) e o quinto em importações (US$ 5,36 bilhões), precedidos por China (US$ 34,04 bilhões), Estados Unidos (US$ 24,12 bilhões), Alemanha (US$ 8,60 bilhões) e Argentina (US$ 7,79 bilhões).

O ouro e a soja merecem ser destacados entre os produtos exportados pelo Brasil aos árabes em 2020. O primeiro alcançou o valor de US$ 381,81 milhões, aumentando 47,4% ante o ano de 2019 e o segundo, US$ 323,12 milhões, com um crescimento significativo de 68,7% no mesmo período de comparação. No que diz respeito aos produtos comercializados entre o Brasil e os países árabes em 2020, as exportações da agropecuária representaram 16,5% do total; os oriundos da indústria de transformação, 70,8% e, os da extrativa mineral, 12,5%.

De acordo com análises e estudos da Apex-Brasil, muitas são as oportunidades de investimentos brasileiros nos países árabes, entre elas estão: energias renováveis (solar, eólica, biomassa, green buildings), agricultura (sistemas para monitoramento de lavoura e pecuária, maquinário, processamento, produção), tecnologia, digital e infraestrutura. Por outro lado, as oportunidades de ampliação do mercado árabe no Brasil se concentram mais em petróleo e gás, desenvolvimento e construção de imóveis e infraestrutura logística (aeroportos, ferrovias, estradas, portos).

Fonte: InfoMoney

A Arábia Saudita retomou a compra de carne bovina de cinco frigoríficos mineiros, nesta terça-feira (15), um dia após anunciar a suspensão das importações desses estabelecimentos em razão de dois casos do 'mal da vaca louca' em Minas Gerais e no Mato Grosso. A informação consta no site da Saudi Food and Drug Administration (SFDA).

Os frigoríficos mineiros que estavam bloqueados pela Arábia Saudita tinham plantas nas cidades de Campo Belo, Carlos Chagas, Contagem, Ibirité e Pará de Minas.

A suspensão de exportações de carne bovina para a China segue em vigor após dez dias da confirmação de infecções pelo 'mal da vaca louca' no país. Só em agosto deste ano, o Estado exportou 15,2 mil toneladas de carne para os dois países, equivalentes a US$92 milhões, segundo dados do governo federal.

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e a iniciativa privada não arriscam medir os eventuais prejuízos que a paralisação atual pode causar.

Fonte: O Tempo

Nos últimos dias, o mercado brasileiro do boi gordo registrou certa volatilidade diante da indefinição do governo chinês sobre a liberação dos embarques de carne bovina, que foram suspensos no início de setembro, depois da confirmação de dois casos atípicos de vaca louca (Encefalopatia Espongiforme Bovina-EEB) no Brasil (no Mato Grosso e Minas Gerais).

Segundo análise da Agrifatto, o bloqueio ao mercado chinês ocorre justamente no período de maior demanda do país asiático pela proteína brasileira.

Nos últimos cinco anos, o quarto trimestre do ano respondeu por 34% das vendas anuais ao país asiático, informa a consultoria.

No caso de persistência das indefinições burocráticas em relação ao comércio de carne bovina entre os dois países, a China vai pagar bem mais caro pela proteína importada, já que o produto brasileiro é bem mais barato se comparado aos preços de mercado de outros tradicionais fornecedores da commodity.

As opções mais óbvias que surgiriam no radar para “ocupar” o espaço brasileiro nas importações chinesas seriam a Austrália e os Estados Unidos, relata a Agrifatto, lembrando que a Argentina, outro importante fornecedor ao gigante asiático, impôs restrições aos seus embarques de carne bovina, uma medida polêmica que visa controlar o efeito inflacionário naquele país.

No entanto, nesses dois casos (de maior interesse pela carne australiana e norte-americana), o preço médio pago pela China pelo produto importado sofreria um forte aumento.

Atualmente, o país asiático compra carne bovina dos EUA por um preço médio de US$ 8,75/kg, enquanto a australiana vale US$ 7,05/kg, valores 63% e 31% maiores que os valores pagos pela proteína bovina brasileira, de acordo com cálculos da Agrifatto.

Hoje, 38% da carne bovina que chega na China sai do Brasil, ou seja, das 1,32 milhão de toneladas de proteína bovina que os chineses compraram em até julho deste ano, 503,13 mil saíram do território brasileiro, calcula a consultoria.

A participação atual da carne bovina da Austrália no mercado chinês é de 6%, enquanto a fatia abocanhada pelos EUA não ultrapassa os 5%.

“Aceitar pagar mais caro pela proteína bovina pode significar um aumento ainda mais intenso para os índices inflacionários da China”, diz a Agrifatto.

Época de maior demanda – A necessidade de abastecimento para o Ano Novo Chinês (a partir de 1º de fevereiro) faz com que os importadores do país asiático acelerem as aquisições de proteína até novembro, visto que o tempo entre a compra da carga no Brasil e a entrega na China demora mais de 35 dias, relata a Agrifatto.

“Renunciar às compras do Brasil agora seria desafiador para os chineses”, considera a consultoria.

Segundo a Agrifatto, é possível que a China acelere a busca pela carne suína, de longe a proteína mais consumida naquele país.

Isso porque o preço da proteína está extremamente mais barato se comparado ao valor da carne vermelha.

Nos últimos meses, diz a consultoria, os criadores chineses de porcos têm liquidado o rebanho, devido aos temores de um novo avanço da peste suína africana no país, doença que devastou o plantel local nos últimos dois anos.

Diante da antecipação dos abates, o preço da proteína suína fechou o mês de agosto/21 no menor valor dos últimos 27 meses, valendo US$ 3,32/kg.

“Desta forma, a substituição da proteína bovina pela suína voltou a ser cogitada por parte da população chinesa, já que a diferença de preços, que chegou a ser de apenas 50% em julho/20, foi de 254% em agosto/21”, compara a Agrifatto.

Ainda assim, continua a consultoria, este é “um artifício que teria efeito momentâneo, visto que já é fato que a suinocultura chinesa deve sofrer outro baque produtivo em 2022 devido a esses abates antecipados”.

Fonte: Portal DBO

Aprova os procedimentos de registro, de relacionamento, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento de registro ou de relacionamento de estabelecimentos junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluídos os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal.

Leia AQUI a portaria na íntegra.

Fonte: Portal DBO