Edição 301 | 30 de julho de 2021
Durante a Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares, representantes dos países das Américas cobraram o protagonismo da região no debate
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse nesta terça-feira (27), em Roma, que as perspectivas dos países das Américas devem ser não apenas ouvidas, mas também incorporadas às narrativas que estão sendo produzidas durante a Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares, na capital italiana. Segundo ela, é necessário reconhecer a diversidade de sistemas produtivos e de caminhos para torná-los mais sustentáveis.
“É fundamental que sejam considerados as circunstâncias locais e realidades culturais para as diretrizes da Cúpula dos Sistemas Alimentares. Não há como falar em pecuária sem levar em conta as visões dos maiores produtores desse alimento essencial para a segurança alimentar e nutricional de milhões de consumidores em todo o mundo? Como falar em proteger a natureza ignorando os maiores detentores de biodiversidade? Não existe um único caminho a ser trilhado, indistintamente”, disse Tereza Cristina, durante evento promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na Embaixada do Brasil em Roma.
O evento teve como objetivo apresentar o documento “Principais mensagens no caminho para a Cúpula das Nações Unidas sobre os Sistemas Alimentares na perspectiva da agricultura das Américas”, elaborado pelos países da região. O relatório contém 16 mensagens-chave sobre o papel insubstituível da agricultura, que destacam a atividade como fundamental para erradicar a pobreza, promover o desenvolvimento rural e proteger o meio ambiente.
A ministra também falou sobre os princípios estruturantes do debate sobre sistemas alimentares, como o papel fundamental do comércio internacional e a ciência e inovação como ferramentas para avançar no desenvolvimento de boas práticas sustentáveis. Segundo ela, a agricultura não pode ser colocada como a única responsável pelo aquecimento global.
“A agricultura deve ser considerada no contexto de sua vulnerabilidade frente à mudança do clima, bem como enquanto parte da solução para a conservação de ecossistemas e da biodiversidade. Não podemos singularizar a agricultura como responsável pelo aquecimento global. A queima de combustíveis fósseis continua sendo a principal fonte de emissão de gases de efeito estufa e alternativas renováveis para sua substituição encontram na agricultura, parte da solução”, ponderou Tereza Cristina.
O diretor-geral do IICA, Manoel Otero, agradeceu pelo consenso entre os países e lembrou os três princípios gerais do documento aprovado: que os produtores agropecuários devem estar no cerne das decisões; que a ciência deve ser a base para as decisões e as políticas a serem adotadas e que a agricultura é parte da solução dos principais desafios.
“O que a nossa região está mostrando é que ela quer ser protagonista e não apenas testemunhar o que vai acontecer. A voz das Américas deve não ser apenas ser ouvida, mas deve ser incorporada à narrativa da Cúpula”, disse Otero.
Também participara do evento ministros e secretários de 33 países das Américas, como Argentina, Uruguai, Paraguai, Equador, Chile Peru, do México, Estados Unidos, entre outros.
Reuniões Bilaterais
Tereza Cristina está em Roma onde participa, desde ontem (26), da Pré-Cúpula de Sistemas Alimentares, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na manhã de hoje, a ministra se reuniu com a Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas, Sra. Amina Mohammed. No encontro, a Tereza Cristina apresentou o documento aprovado pelos países das Américas e destacou a importância de considerar a diversidade de modelos e sistemas produtivos, desde que sejam sustentáveis e apoiados em princípios e critérios científicos.
A ministra brasileira também esteve com o Comissário Janusz Wojciechowski do DG-AGRI da Comissão Europeia, com o ministro de Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha, Gerd Müller, e com o ministro das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais da Itália, Stefano Patuanelli.
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Fonte: Ministério da Agricultura
Puxado por um forte aumento do faturamento da pecuária, o sistema agroindustrial da carne bovina movimentou, das fazendas às gôndolas, R$ 747,1 bilhões no ano passado, 20,8% mais que em 2019. A estimativa faz parte do Beef Report, divulgado ontem pelo Brazilian Beef, promovido pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e pela ApexBrasil.
Segundo o trabalho, apenas o faturamento total da pecuária aumentou 40,3% na comparação, para R$ 178,2 bilhões, impulsionado pela alta dos preços do boi durante o ciclo de baixa da oferta. O Brasil abateu 41,5 milhões de cabeças no ano passado, o que gerou mais de R$ 144 bilhões.
Foto: Divulgação Ugo Borges/Charcutaria Sagrada Família
Agroindústria de Montes Claros cumpre normas sanitárias e planeja expandir a comercialização dos produtos
Salame, linguiça especial, presunto cru e defumados. Charcutaria é uma fabriqueta de embutidos com receitas tradicionais desenvolvidas por países europeus. O termo é francês, da junção das palavras chair (carne) com cuit (cozido). Um bom exemplo desse tipo de negócio vem de Montes Claros, região Norte do estado. A charcutaria Sagrada Família, reconhecida pelos consumidores locais pelos produtos de qualidade poderá, agora, expandir suas vendas. É que o estabelecimento conquistou o registro do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
“A expectativa é de aumentar muito a demanda pelos nossos produtos, já que legalmente poderemos comercializar em grandes varejistas de todo o estado. Com o registro, teremos mais abrangência comercial, gerando mais empregos e fortalecendo a economia local”, comemora o proprietário da charcutaria Sagrada Família, Ugo Borges.
O proprietário da agroindústria relata que, ao entrar em contato com a regional do IMA em Montes Claros, iniciou as adequações físicas e estruturais recomendadas. Após a inspeção sanitária, a charcutaria foi registrada. “O ambiente foi adaptado para seguir a legislação vigente. Implantamos as câmaras frias, setorizamos os espaços e adotamos o fluxo de produção para evitar contaminação cruzada. Fizemos, ainda, a análise da água e a implementação de boas práticas de produção”, enumera Borges, avaliando o processo como positivo, dada a importância do estabelecimento se regularizar frente às exigências legais. “A produção ficou segura, rastreável e eficiente”, chancela.
A trajetória para a conquista do registro tem início com as adequações das boas práticas agropecuárias que consistem em um conjunto de ações eficazes de manipulação, armazenagem, transporte de insumos, matérias-primas, utensílios e equipamentos. É também necessário o projeto das instalações físicas das áreas de processamento e de circulação, bem como treinamento de pessoal, manutenção preventiva e rastreabilidade dos produtos.
O coordenador regional do IMA em Montes Claros, médico veterinário Rômulo Lage, explica o processo de registro. “A partir do primeiro contato da charcutaria, nossos fiscais compartilharam a documentação e as normas sanitárias a serem seguidas. Depois, elaboramos a proposta do projeto de adaptações da agroindústria. Destaco o comércio isolado do local de produção, uma das medidas necessárias”, lembra Lage.
O proprietário do estabelecimento foi direcionado para formular os produtos de acordo com regulamentos técnicos, e contou com sistemas informatizados. “Atualmente, a charcutaria utiliza o Sistema Eletrônico de Informações, o SEI!, que acelerou o processo de aprovação de produtos e rotulagem”, garante.
Por ser um exemplo de pequeno negócio, argumenta Lage, charcutarias passam a ideia equivocada de que não precisam ser legalizadas. “Essa charcutaria desmitifica essa ideia. Com a primeira registrada na região, acredito que outras seguirão o mesmo caminho”, incentiva o médico veterinário.
Fonte: IMA
Foto: Jair Amaral/EM/D.A Press
Secretária de Política Urbana de BH, Maria Caldas, anunciou também ampliação do funcionamento de lojas de conveniência e capacidade de público em shows
Bares e restaurantes ganharam mais uma hora de funcionamento. A secretária de Política Urbana de Belo Horizonte, Maria Caldas, anunciou, nesta terça-feira (27/07), que os estabelecimentos poderão ficar abertos até as 23h na capital.
O pedido de ampliação foi feito na semana passada pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Sindibares).
Por enquanto, esse tipo de comércio só pode funcionar até as 22h. A mudança será válida a partir de quinta-feira (29/07), quando será publicado o decreto.
A secretária também anunciou que lojas de conveniência poderão funcionar até as 22h inclusive aos domingos.
Shows e eventos
Mudanças em shows também foram anunciadas. Os protocolos, como a exigência de testes ou comprovante de vacinação e assentos fixos continuam os mesmos. Agora, em eventos sem alimentação, o espaço passa a poder receber até 800 pessoas (antes, o limite era de 600).
Já em shows que oferecem comida e bebida, a capacidade máxima passa de 400 para 600. “Se todo mundo fizer a sua parte, a probabilidade de (a flexibilização) funcionar bem é muito maior”, disse Maria Caldas.
Os protocolos de funcionamento para o setor estão disponíveis no portal da Prefeitura.
As principais regras são:
• Ocupação de até 50% dos assentos fixos, limitado a 600 pessoas (caso tenha serviços de alimentação e bebida para consumo no local) e a 800 pessoas (caso não tenha serviços de alimentação e bebida para consumo no local).
• Locais sem assento fixo estão sujeitos ao mesmo teto e à observância de capacidade máxima de uma pessoa a cada 5m², bem como demais regras de distanciamento entre assentos.
• Artistas e demais profissionais deverão ser testados para COVID-19 (teste do tipo PCR), até 72 horas antes da data do evento, ou estar vacinados contra a COVID-19. Eles não devem atuar na hipótese de detecção do vírus.
• Os organizadores deverão ficar responsáveis pela montagem de listas com dados do público participante por evento (nome completo e telefone). A lista deverá ficar disponível por 30 dias, a contar da data do evento, e apresentada à administração municipal, caso solicitado para fins de rastreamento epidemiológico.
Mudança devagar
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), já tinha admitido, na semana passada, a possibilidade de autorizar a extensão do horário de funcionamento dos bares na capital em conversa com o presidente do Sindibares, Paulo César Pedrosa. A ampliação até a meia-noite foi pedida durante o encontro. De acordo com as atuais medidas de prevenção da PBH, os bares e os restaurantes podem funcionar, com público presente, das 11h às 22h.
“Pedimos até a meia-noite, e Kalil falou que agora não, que vamos de hora em hora. Ele acha que até as 23h vai ser possível", informou o presidente do Sindibares, no último dia 20. “Mês que vem vamos nos reunir de novo. Mas uma hora de ampliação já significa muita coisa pra gente. Foi uma vitória!”
Outra demanda do setor é o aumento de quatro para seis pessoas por mesa nos estabelecimentos. “Ele (Kalil) ainda brincou no bom sentido: ‘Me traz um documento assinado pelo Sindibares de que vocês serão responsáveis’. Eu não vou fazer isso”, respondeu Pedrosa. O prefeito de BH prometeu ao sindicalista que vai conversar com os infectologistas voluntários do comitê e o secretário de Saúde, Jackson Machado Pinto, para avaliar a possibilidade da mudança.
As casas noturnas e boates não foram incluídas na última flexibilização, anunciada pela prefeitura no início de julho. No entanto, reuniões com o executivo indicam que a reabertura dessa modalidade só será permitida com a exigência de comprovante de vacinação ou teste PCR.
“Tem que rever o protocolo de reabertura, mas o prefeito falou que primeiro tem que abrir para mudar o protocolo depois”, contou Pedrosa. O sindicato conta que 18 a 20 mil trabalhadores do setor ficaram desempregados durante a pandemia e 4.500 pontos de venda foram extintos. Apesar disso, a expectativa é de melhora para o segundo semestre. “Vamos ter um segundo semestre melhor do que antes da pandemia, isso é estatística, principalmente na hotelaria e o número de contratações agora começa a aparecer”, afirma.
Fonte: Estado de Minas
Publicada no Diário Oficial do Estado – D.O.E, de 28 de julho de 2021, a Portaria SRE n.º 192/2021, alterando o Anexo I da Portaria SRE nº 175, de 17 de julho de 2020, que estabelece as Regras Gerais de Elaboração e Validação da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal - DAMEF - e as Regras Gerais de Apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF - dos Contribuintes Optantes pelo Simples Nacional.
De acordo com a norma em comento, relativamente ao ano-base 2020, a DAMEF deverá ser validada no período de 1º de abril de 2021 a 31 de agosto de 2021.
Mais informações e esclarecimentos sobre o tema podem ser solicitados pelas e indústrias associadas ao Sinduscarne - à Gerência Tributária, pelo telefone (31) 3263-4378 ou pelo e-mail: tributario@fiemg.com.br.
Fonte: FIEMG
É o que aponta o COMEX, estudo realizado pela FIEMG
A FIEMG, por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN) e o IEL por meio da Gerência de Inteligência Competitiva (GIC), com apoio do SINDUSCARNE, apresentam o COMEX referente ao segundo trimestre de 2021.
Nesta edição você verá que o real apresentou leve valorização diante do dólar. Observa-se ainda um recorde histórico nas exportações brasileiras além de um superávit da balança comercial do Brasil e de Minas Gerais, no 2º trimestre do ano.
No COMEX constam outros dados da balança comercial, principais destinos e produtos, a análise do câmbio e de acontecimentos internacionais que impactam significativamente os negócios dos mineiros.
Clique aqui para acessar o COMEX e veja a análise completa.
Fonte: FIEMG
As atribuições da nova pasta estavam a cargo do Ministério da Economia
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28) a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Trabalho e da Previdência. A MP prevê a transferência de competência e órgãos do Ministério da Economia para o novo ministério. Prevê também a “possibilidade de transformação de cargos em comissão e funções de confiança” para a nova pasta.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a MP 1.058 prevê regras de transição e informa que caberá à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dar apoio jurídico para a atualização de estruturas, enquanto feitas via decreto, bem como para a transição de servidores.
O novo ministério será composto pelas áreas de previdência, política e de diretrizes que visam geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, além das relativas a política e diretrizes para a modernização das relações de trabalho e de fiscalização do trabalho.
“O novo ministério também contempla os conselhos relacionados a Trabalho, Previdência e Previdência Complementar”, acrescenta, na nota, a secretaria da Presidência. A criação do novo ministério está sendo feita por meio de alterações na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.
Após a publicação da MP, a Secretaria-Geral divulgou uma outra nota na qual explica que, por meio da nova medida, foi atualizada a situação da Secretaria Especial de Cultura, que havia sido transferida, via decreto (nº 10.107/2019), do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. A mudança, portanto, explica a pasta, também constará do texto consolidado da Lei nº 13.844/2019.
Fonte: Agência Brasil
O espaço para conectar pessoas por meio da inovação, criatividade e empreendedorismo
O Conecta Hub é uma parceria FIEMG, UNA e DTI para a comunidade que visa a troca de experiências por meio de um espaço compartilhado. A iniciativa pretende levantar mais discussões sobre a transformação da indústria e novas soluções para o mercado, levando um pouco de cada parceiro em sua essência. Para a Indústria que busca novas soluções no mercado, o Conecta Hub é um espaço compartilhado para promover iniciativas inovadoras por meio da conexão com a comunidade acadêmica.
Conectar sociedade, indústria, comunidade acadêmica. [ SAIBA MAIS ]
Fonte: Conecta Hub FIEMG
Foto: Uma porca (porca) aninha-se na lama na Fazenda Derrydale, uma fazenda leiteira orgânica em Belle Plaine, Minnesota, EUA, 24 de outubro de 2020. Foto tirada em 24 de outubro de 2020. REUTERS / Bing Guan
A República Dominicana está restringindo os embarques de suínos e mobilizando os militares para conter a propagação da peste suína africana, disse o ministério da agricultura na quinta-feira, enquanto os Estados Unidos e o México reforçaram os controles nas fronteiras para evitar infecções.
Testes americanos de 389 amostras de porcos dominicanos criados em fazendas e quintais indicam que a doença contagiosa está em “uma pequena população de porcos de quintal das províncias de Sánchez Ramírez e Montecristi”, segundo um comunicado.
O Departamento de Agricultura dos EUA confirmou a febre suína africana (ASF) no país caribenho na quarta-feira, levantando preocupações sobre o risco de transmissão para os Estados Unidos.
Os Estados Unidos e o México estão aumentando separadamente as inspeções nos aeroportos para impedir que os viajantes tragam produtos suínos dominicanos que podem transmitir o vírus. Ambos os países bloquearam anteriormente a carne suína dominicana.
“A confirmação da ASF na República Dominicana certamente é muito, muito preocupante”, disse Mike Naig, secretário de agricultura de Iowa. “Precisamos elevar nossa capacidade de mantê-lo afastado.”
A doença é inofensiva para os humanos, mas costuma ser fatal para os porcos. Ele se originou na África antes de se espalhar pela Europa e Ásia e matou centenas de milhões de porcos, enquanto remodelava os mercados globais de carne e ração.
A República Dominicana proibirá o movimento de suínos vivos e abatidos em Sánchez Ramírez e Montecristi, de acordo com o comunicado do ministério. Haverá “controle militar total em todos os pontos estratégicos de ambas as províncias”, e o ministério ajudará a desinfetar as áreas afetadas, disse.
Sánchez Ramírez tem 15.000 porcos e Montecristi tem 4.600 porcos de 1,8 milhão em todo o país, de acordo com o ministério.
“Não existe nenhum tipo de vacina para essa doença terrível”, disse Rafael Abel, presidente da comissão de agricultura da Câmara dos Deputados, ao propor matar todos os porcos das áreas afetadas.
Isso representaria perdas de cerca de US $ 180 milhões, disse ele.
A República Dominicana, com a ajuda dos Estados Unidos e outros, matou todos os seus 1,4 milhão de porcos para encerrar seu último surto de peste suína africana em 1978, de acordo com um relatório apresentado à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).
A doença destruiu metade do rebanho de suínos da China, o maior do mundo, em um ano após ser detectada em 2018.
Fonte: Reuters