InfoCarne Online

Edição 294 | 11 de junho de 2021

Água: gestão sustentável

Sinduscarne-MG, FIEMG, Copasa e IGAM realizam workshop “O Papel da Indústria para a Gestão de Recursos Hídricos”

A crescente demanda por água para abastecer a população e assegurar o desenvolvimento de todas as atividades econômicas constitui um desafio na gestão dos recursos hídricos. Diversificar as fontes de fornecimento da indústria e de outros setores da economia pode auxiliar em muito na busca da tão desejada segurança hídrica.

Pensando nessa demanda, o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Carnes e Derivados e do Frio de Minas Gerais (Sinduscarne-MG), a FIEMG, por meio da Gerência de Meio Ambiente, a Copasa e o IGAM realizaram, dia 8/6, o workshop “O Papel da Indústria para a Gestão de Recursos Hídricos”. O evento on-line foi voltado para os associados ao sindicato.

Para Dylton Lyzardo Dias, presidente do Sinduscarne-MG, a gestão do uso da água é um grande desafio. “A água é de vital importância para nossa sobrevivência e não é novidade que temos que usar de maneira consciente. Mas como preservar esse recurso tão importante? Como usar de maneira consciente? A crescente demanda de água constitui um desafio na gestão dos recursos hídricos. Diversificar a fonte para indústria pode auxiliar muito a busca pela segurança hídrica. Estaremos sempre empenhados nessa direção”, pontuou.


Preservação para o futuro

O diretor-geral do IGAM, Marcelo da Fonseca, avaliou o encontro como uma boa oportunidade para compartilhar informações sobre a gestão estadual dos recursos hídricos. "É um recurso limitado, com demanda crescente e precisamos trabalhar de forma conjunta para efetivação da nossa política que tem objetivo de garantir água para a geração atual e para as futuras”, disse.

Na mesma direção, o gerente de Meio Ambiente da FIEMG, Wagner Costa, defendeu o diálogo entre setor produtivo e público. “O setor cárneo é grande usuário de água. A indústria de bebidas depende dela como matéria-prima e como insumo, pois faz parte do produto e é essencial para a higienização, por exemplo. Para vocês, mais do que custo, temos que falar de valor, pois se faltar água não tem processo produtivo”, reforçou Costa.

O evento contou ainda com a apresentação de especialistas do IGAM, FIEMG e Copasa que falaram sobre procedimentos para a regularização do uso dos recursos hídricos, a regularização de uso de outorga de direito de uso de recursos hídricos, cobrança pelo uso da água em Minas Gerais e do PRECEND.

Fonte: FIEMG

Foto: Antonio Araújo/Mapa

Mapa e Movimento Brasil Competitivo firmam parceria para desenvolver programa de modernização da fiscalização agropecuária

O projeto, que é a base para implantação do autocontrole no setor de defesa agropecuária, tem como objetivo desburocratizar e modernizar a relação do governo com o setor privado

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresentou nesta terça-feira (8), em reunião virtual, o projeto SDA Digital para associações da iniciativa privada. O projeto, que é a base para implantação do autocontrole no setor de defesa agropecuária, ainda está em fase de desenvolvimento e tem como objetivo desburocratizar e modernizar a relação do governo com o setor privado.

A primeira etapa do programa será desenvolvida pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), por meio de acordo de cooperação com o Movimento Brasil Competitivo e parceria técnica da Elo Group.

Para a ministra Tereza Cristina, a implantação do SDA Digital trará ao mesmo tempo agilidade na prestação de serviços e melhoria de eficiência para Secretaria de Defesa Agropecuária, assim como redução de custos e melhor ambiente de negócios para o setor privado. “A implantação do Autocontrole, com aprovação do projeto de lei e o desenvolvimento da SDA Digital, levará a Defesa Agropecuária do Brasil para outro nível de desempenho e confiança”, disse a ministra, lembrando que tramita no Congresso Nacional o projeto de lei nº 1293/2021, que Dispõe sobre os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária.

A plataforma prevê um módulo digital para autocontrole, eliminando os controles em papel e apoiando a gestão do setor de qualidade do regulado, assim como fortalecendo o papel do fiscal agropecuário na priorização de ações de fiscalização nas plantas industriais.

Outro módulo é o de fiscalização digital que irá consolidar fontes de informação como movimentação, produção, resultado de amostras e sensores em uma base de dados de inteligência analítica que fortalecerá o dia-a-dia da fiscalização e direcionará para uma fiscalização baseada em riscos. Além disso, será criado um Hub de inteligência analítica para criação de algoritmos e regras de canais de fiscalização que irão combater fraudes ou desvios de padrão.

“É um projeto inovador e a parceria com o MBC nos trouxe a possibilidade de avançarmos na SDA Digital e na implementação do autocontrole. Além disso, é um projeto que nos dará maior confiança no mercado internacional, como por exemplo um ganho em termos de respostas de auditorias”, destaca o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal.

Para o setor regulado, a implantação da SDA digital irá oferecer maior segurança e simplificação nas estratégias de regulação, fiscalização e supervisão, além da redução de custos em processos mais integrados. Já para a Secretaria de Defesa Agropecuária impacta na efetividade, inteligência e inovação, concentrando os esforços dos técnicos e fiscais da SDA em atividades de maior valor agregado.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, ressaltou na reunião a importância da transformação digital empreendida no Mapa, em especial com as startups gov.br de Autocontrole de Defesa Agropecuária e de Análise Dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (AnalisaCAR), que já foi lançada em maio. "O que se faz no digital não volta atrás. O digital é uma arma letal contra a burocracia. A inovação é tirar do papel, fazer acontecer de verdade. Os ganhos de produtividade e os ganhos de transparência são enormes, e a competitividade internacional aumenta", destacou.

O presidente do Conselho Superior do MBC, Jorge Gerdau Johannpeter, destacou a importância do agronegócio para a economia brasileira e disse que essa pareceria é o reconhecimento do grande trabalho do setor primário no Brasil. “Estamos muito satisfeitos de servir a essa construção no Mapa. Nosso sonho é ver toda a administração pública digitalizada”.

Fonte: Ministério da Agricultura

Senado aprova MP que facilita acesso a crédito na pandemia

Proposta dispensa a exigência de uma série de documentos na hora de contratar ou renegociar empréstimos durante a pandemia da covid-19

O Senado aprovou a Medida Provisória 1028/2021, que facilita a obtenção de crédito por pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia. O texto teve votação simbólica e segue agora para sanção presidencial. A proposta dispensa a exigência de uma série de documentos na hora de contratar ou renegociar empréstimos durante a pandemia da covid-19.

O prazo original da medida editada pelo governo acabava em 30 de junho, mas o texto da Câmara, referendado pelos senadores, prorrogou até 31 de dezembro os efeitos da medida.

Publicada em fevereiro, a MP repete parte do conteúdo de outro texto enviado ano passado ao Congresso, mas que não chegou a ser votado e perdeu a validade em novembro.

A proposta dispensa bancos públicos e privados de exigirem dos clientes a apresentação de certidões de quitação de tributos federais, certificado de regularidade do FGTS e comprovante de regularidade eleitoral, dentre outros. Na MP anterior, a permissão seria dada apenas para as instituições financeiras públicas.

Como na medida anterior, o texto também revoga a obrigação da apresentação de Certidão Negativa de Débito (CND) pelas pessoas jurídicas na contratação de operações de crédito com instituições financeiras que envolvam recursos captados por meio de caderneta de poupança.

O texto determina ainda que não seja feita consulta ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) para as operações de crédito que envolvam a utilização de recursos públicos.

A aprovação pelos senadores evita que a MP caduque. O texto perderia validade nesta quarta-feira, 9.

Fonte: Terra

Ministério da Economia faz levantamento de plataformas de contratações públicas

Medida faz parte das iniciativas para viabilizar o Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme estabelecido pela nova Lei de Licitações

Ministério da Economia (ME) tornou disponível, nesta semana, o termo de adesão para o credenciamento das plataformas de contratações públicas de todo o país. A medida tem o objetivo de registrar e credenciar esses ambientes para a divulgação no futuro Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme o estabelecido pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).

“Este é um dos passos do Ministério para desenvolver o portal em conjunto com outros poderes e estados. Nosso intuito é operacionalizar a nova Lei de Licitações o mais rápido possível”, explica o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME, Caio Mario Paes de Andrade. “Esta lei é fruto de muito debate ao longo dos últimos anos. Queremos construir tanto esse site quanto os normativos de forma colaborativa”, complementa.

Além de ser um repositório de todas as contratações, o novo portal ampliará a transparência e a competição nas compras públicas, já que divulgará também todos os editais e contratos. O PNCP será também um instrumento de governança para a tomada de decisão dos gestores.

“O PNCP simplificará o acesso e a participação nos processos licitatórios para os fornecedores e também ampliará a transparência, pois todo cidadão conseguirá acessar as informações sobre as compras públicas nesse portal”, ressalta o secretário de Gestão do ME, Cristiano Heckert.

Para participar do credenciamento, é necessário enviar mensagem para o endereço eletrônico delog@economia.gov.br.

Fonte: Ministério da Economia

Montante Global máximo de crédito acumulado de ICMS a ser transferido/utilizado em junho de 2021

Conforme determina o artigo 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS, a Secretaria de Estado da Fazenda deve definir até o dia 05 (cinco) de cada mês, o “Montante Global Máximo Mensal de Crédito Acumulado de ICMS que poderá ser transferido ou utilizado”.

Atendendo a tal dispositivo, a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Resolução SEF nº 5.472, de 03 de junho de 2021, determinou que o Montante Global Máximo de Crédito Acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização, relativamente ao mês de junho de 2021, é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Informamos, ainda, que, por meio do Comunicado SRE n.º 06/21, o Secretário de Estado de Fazenda comunicou que, relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de maio de 2021, foram utilizados R$ 5.513.000,55. O Comunicado arrola, ainda, a situação das solicitações efetuadas.

Para uma melhor visualização, segue, abaixo, o gráfico da evolução do Montante Global.


Mais informações e esclarecimentos sobre o tema podem ser solicitados pelos indústrias à Gerência Tributária, pelo telefone (31) 3263-4378 ou pelo e-mail: tributario@fiemg.com.br; sinduscarne@fiemg.com.br

Fonte: FIEMG

Foto: Shutterstock

China vai aumentar reservas de carne suína para monitorar preços

A medida coincide com um salto da inflação ao produtor no país em maio, que atingiu o nível mais alto desde 2008

A China, maior consumidora e produtora mundial de carne suína, planeja expandir os estoques estatais da proteína para reforçar o controle sobre o mercado, comprando quando os preços estão baixos e vendendo na alta.

A medida coincide com um salto da inflação ao produtor no país em maio, que atingiu o nível mais alto desde 2008, e com a promessa do governo de aumentar a oferta de bens de consumo essenciais para manter os preços sob controle. Carne suína, milho, trigo, óleos comestíveis e vegetais estão entre os principais itens na lista de controle de preços.

Embora os preços da carne suína tenham caído este ano, em 2019 subiram para um recorde e aceleraram a inflação dos alimentos na época, marcada pelo surto de peste suína africana que reduziu o número de suínos na China quase pela metade.

A China estabelecerá um sistema temporário de reservas de carne suína juntamente com os estoques estatais convencionais, o que permitirá ao governo estocar carne sempre que os preços domésticos caírem “excessivamente” e vender suprimentos quando necessário para esfriar quaisquer altas de preços, disse na quarta-feira a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, na sigla em inglês).

A comissão não especificou o tamanho das reservas, mas disse que “aumentarão significativamente” em relação aos níveis anteriores, aumentando a capacidade regulatória do governo. Além do governo central, autoridades locais também podem armazenar carne de porco congelada ou suínos vivos, sendo que o produto congelado não pode ficar abaixo de 50% do estoque total, de acordo com as regras revisadas publicadas pela comissão.

O governo também criará um sistema de alerta para gerenciar o momento de compra e venda das reservas e orientar produtores sobre as decisões de reabastecimento e venda, disse a comissão. A NDRC espera que os plantéis de suínos disponíveis para abate sejam normalizados no segundo semestre, enquanto o número de porcas reprodutoras já está quase no nível normal, segundo a agência.

Fonte: InfoMoney

Rússia é a maior fornecedora de carne suína do Vietnã

Rússia exportou para o Vietnã 63 mil 500 toneladas de carne suína e derivados no valor de 130,5 milhões de dólares

A Rússia exportou ao Vietnã 63,5 mil toneladas de carne suína e derivados no valor de 130,5 milhões de dólares, o equivalente a 25% das importações vietnamitas desse item, tornando-se a maior fornecedora de carne suína do país da Indochina.

De acordo com o Ministério da Agricultura da Federação Russa, as exportações de carne e seus derivados não afetam os preços dos produtos alimentícios naquele país da Eurásia.

A carteira também confirmou que o preço da carne suína não vai aumentar neste ano graças à grande oferta do país e ao aumento da competitividade do setor.

Além disso, os empréstimos preferenciais ajudam a reduzir os custos das empresas pecuárias, acrescentou a fonte.

Para atender à alta demanda interna por carne, o Vietnã não importa apenas carne suína, mas também outros tipos. No ano passado, ela comprou 270 toneladas dessa carne, um aumento de 44% em relação ao ano anterior.

Fonte: Suinocultura Industrial

Terceira edição do TBT em Pauta apresenta detalhes sobre as Preocupações Comerciais Específicas (PCEs)

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex-Brasil e o Inmetro lançaram em maio a terceira edição da publicação TBT em Pauta, orientada a compartilhar informações sobre as barreiras técnicas ao comércio (Technical Barriers to Trade ou TBT, na sigla em inglês).

O tema desta edição são as Preocupações Comerciais Específicas (PCEs), recursos que são apresentados e discutidos durante as reuniões de trabalho do Comitê TBT do Acordo TBT da Organização Mundial do Comércio (OMC). A PCE é a maneira pela qual os países membros da OMC questionam seus parceiros (outros países membros da OMC), sobre a adoção de medidas que entendam não serem legítimas perante o Acordo TBT.

O TBT em Pauta é uma publicação quadrimestral, realizada em parceria com o Inmetro, com o objetivo de sensibilizar as empresas exportadoras sobre a relevância das barreiras não-tarifárias. Estas são, atualmente, desafios maiores do que as tarifas, uma vez que sua forma de aplicação é mais complexa e, muitas vezes, menos transparente.

> TBT em Pauta - 3ª Edição

> TBT em Pauta - Todas as Edições

Fonte: APEX BRASIL

Camex reduz Imposto de Importação para mais 23 produtos

Resolução inclui reduções temporárias, para garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo insumos agrícolas e químicos, equipamentos para geradores de energia, tintas para impressão e lentes de contato

Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, reduziu as tarifas de importação de mais 23 produtos, por razões de abastecimento, ao amparo da Resolução Grupo Mercado Comum do Mercosul nº 49/19.

As alterações do Imposto de Importação abrangem itens listados na Resolução nº 197, publicada nesta quarta-feira (9/6) no Diário Oficial da União. A medida permite desonerar impostos sobre bens, para garantir o abastecimento normal e fluido de mercadorias no bloco econômico.

A lista inclui produtos como insumos agrícolas, equipamentos para geradores de energia, insumos químicos, tintas para impressão e lentes de contato, dentre outros. Nesses casos, os produtos tiveram reduções tarifárias do Imposto de Importação para 0% ou 2%, por até 365 dias, por razões de desabastecimento, conforme quotas e prazos estabelecidos na resolução.

>> Confira os produtos, prazos e quotas da Resolução nº 197

Fonte: Ministério da Economia