Edição 292 | 28 de maio de 2021
Foto:Antônio Araújo/Mapa
Mais de 40 milhões de cabeças deixarão de ser vacinadas e 60 milhões de doses anuais da vacina não serão utilizadas, gerando uma economia de aproximadamente R$ 90 milhões ao produtor rural
Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e partes do Amazonas e do Mato Grosso agora são reconhecidos internacionalmente como zonas livres de febre aftosa sem vacinação. Ao todo, são mais de 40 milhões de cabeças que deixam de ser vacinadas, o que corresponde a cerca de 20% do rebanho bovino brasileiro, e 60 milhões de doses anuais da vacina que deixam de ser utilizadas, gerando uma economia de aproximadamente R$ 90 milhões ao produtor rural.
O reconhecimento foi concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) durante a manhã desta quinta-feira (27) na 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE. O Paraná também recebeu o reconhecimento como zona livre de peste suína clássica independente.
Após a assembleia da OIE, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, anunciou em live a conquista do setor, ao lado de governadores dos estados beneficiados.
Ela ressaltou o empenho dos pecuaristas brasileiros e de toda a cadeia produtiva das carnes bovina e suína, em cumprir as normas sanitárias, e dos estados, no fortalecimento dos serviços veterinários. “O reconhecimento da OIE significa confirmar o elevado padrão sanitário da nossa pecuária e abre diversas possibilidades para que o Ministério da Agricultura trabalhe pelo alcance de novos mercados para a carne bovina e carne suína do Brasil, assim como pela ampliação dos tipos de produtos a serem exportados aos mercados que já temos acesso”, disse a ministra, também agradecendo o empenho dos servidores do Mapa.
>> Veja aqui a live sobre reconhecimento da OIE
Para realizar a transição de status sanitário, os estados e regiões atenderam requisitos básicos, como aprimoramento dos serviços veterinários oficiais e implantação de programa estruturado para manter a condição de livre da doença, entre outros, alinhados com as diretrizes do Código Terrestre da OIE.
Segundo a Safras, a oferta de boiadas vem diminuindo, principalmente para os animais que atendem aos padrões de exportação da China
O mercado físico de boi gordo registrou preços de estáveis a mais altos nesta quarta-feira, 26. O volume ofertado de boiadas é modesto neste momento, principalmente de animais que cumprem os requisitos de exportação com destino ao mercado chinês, disse o analista de Safras & Mercado, Fernando Henrique Iglesias.
Enquanto isso, a oferta de animais de safra já se aproxima do limiar. “Ou seja, os frigoríficos já encontram maior dificuldade na composição de suas escalas de abate”, assinala. Para o mês de junho a expectativa é que a pressão de alta sobre os preços da arroba se acentue, diante da redução do confinamento de primeiro giro.
Em relação à demanda de carne bovina, fica a expectativa em torno do avanço dos embarques nas próximas semanas, em linha com a ausência da Argentina do mercado internacional. Com isso, em São Paulo, Capital, a referência para a arroba do boi ficou em R$ 313, ante R$ 310 na terça, na modalidade a prazo.
Em Goiânia (GO), a arroba teve preço de R$ 300 a arroba, ante R$ 295. Em Dourados (MS), a arroba foi indicada em R$ 300, estável. Em Cuiabá, o preço da arroba do boi gordo foi de R$ 303, inalterada. Em Uberaba, Minas Gerais, preços a R$ 305 a arroba, ante R$ 304 a arroba. No mercado atacadista, os preços da carne bovina seguem acomodados. Conforme Iglesias, a tendência é que haja maior espaço para reajustes durante a primeira quinzena de junho, período que conta com maior apelo ao consumo, avaliando a entrada dos salários na economia como motivador da reposição entre atacado e varejo.
Com isso, o corte traseiro teve preço de R$ 20,35 o quilo. O corte dianteiro teve preço de R$ 17,00 o quilo, assim como a ponta de agulha.
Fonte: Scot Consultoria
O preço do milho está em alta há um mês e de forma quase ininterrupta, acumulando alta de 19,16% em trinta dias, na média das regiões acompanhadas diariamente pelo Cepea. Um dos fatores responsáveis por esse comportamento é a retenção do produto por parte dos vendedores, que esperam preços maiores e preferem manter seus estoques. A manutenção do interesse comprador e a expectativa de menor produção de milho safrinha, bem como do volume total produzido no País - verão mais safrinha - também sustentam a alta dos preços em pleno período de colheita. O preço no Porto também segue elevado, atingindo média de R$ 22,26/saca nessa segunda (12), alta 1,18% em relação à semana anterior.
Fonte: Cepea
Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Nesta segunda, 24, as indústrias de carne suína e de frango, divulgaram um manifesto que apontava para um possível aumento no preços de seus produtos.
Este aumento seria repassado aos consumidores do Brasil por conta dos custos com matérias primas, como o milho e a soja.
A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) ressaltou através de nota, a importância de novas desonerações tributárias e de novas medidas técnicas que possibilitem as importações de insumo com custos reduzidos.
A nota também cita que o milho e a soja, insumos básicos que representam cerca de 70% dos custos de produção, tiveram aumento respectivo de mais de 100% e 60% em comparação com o mesmo período do ano passado.
Isto ocasiona uma margem apertada e traz problemas financeiros para as companhias.
A situação do milho é mais complicada, pois a quebra de safra pela seca do pais impulsiona as cotações.
“O consequente e inevitável repasse ao consumidor já está nas gôndolas, mas em patamares que ainda não alcançam os níveis de custos”, explicou a ABPA, falando sobre as altas entre 40% e 45% nos custos de produção de aves e suínos em 12 meses.
Como forma de evitar esta situação, as representações setoriais pediram que o governo crie medidas para que o setor de proteína animal do país “tenha igualdade de competição pelos insumos em relação ao mercado internacional, evitando a desindustrialização e a perda de postos de trabalhos”.
No mês passado, o governo atendeu uma solicitação do setor para que a Tarifa Externa Comum fosse zerada para exportação de milho, soja e subprodutos, como por exemplo, o farelo de soja, de forma do Mercosul.
Porém, essa medida não bastou para que as compras externas com custos reduzidos se tornassem realidade. Isso fez com que o setor precisasse formalizar novos pedidos.
A nota da ABPA termina afirmando que a avicultura e a suinocultura garantem a segurança alimentar da população brasileira, e ainda responde por 4 milhões de empregos diretos e indiretos.
Fonte: FDR
O Decreto n.º 48.195/21, publicado hoje, trouxe as regras para que os contribuintes possam parcelar seus débitos de ICMS, com reduções das multas e acréscimos legais e condições especiais, no âmbito do Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais - Recomeça Minas.
As informações relativas aos valores devidos com as reduções adiante destacadas estarão disponíveis para conhecimento e para simulação no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual - Siare.
Qual débito poderá ser parcelado?
Poderá ser parcelado o crédito tributário relativo ao ICMS, às suas multas e aos demais acréscimos legais, decorrente de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2020 e do saldo remanescente de parcelamento fiscal em curso.
Obs.: A totalidade dos créditos tributários relativos ao ICMS, vencidos e não quitados de responsabilidade do contribuinte, serão consolidados na data do requerimento do ingresso, sendo vedado o fracionamento do crédito tributário constante de um mesmo Processo Tributário Administrativo - PTA.
Quais as condições para o parcelamento?
O decreto prevê o pagamento apenas em moeda corrente nas seguintes condições:
parcelamentos de débitos estaduais e benefícios fiscais.
Foi publicada no “Diário Oficial do Estado” de 22/05/2021, a Lei nº 23.801/2021 que instituiu o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais, o Recomeça Minas.
Várias foram as medidas aprovadas pelo Governo do Estado com o objetivo de estimular a economia mineira, valendo citar:
1. Parcelamento de débitos de ICMS vencidos até 31 de dezembro de 2020 em até 84 meses, com redução de até 90% dos juros e multa, observados os seguintes percentuais:
• 90% - pagamento à vista, parcela única;
• 85% - pagamento em até 12 parcelas;
• 80% - pagamento em até 24 parcelas;
• 70% - pagamento em até 36 parcelas;
• 60% - pagamento em até 60 parcelas; e
• 50% - pagamento em até 84 parcelas.
2. Parcelamento excepcional de débitos de ICMS vencidos até 31 de dezembro de 2020 em até 180 meses, sem descontos a ser pago de forma escalonada, nos seguintes percentuais aplicados sobre o valor da dívida consolidada:
• da 1ª a 12ª parcela: 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento);
• da 13ª a 24ª parcela: 0,30% (zero vírgula trinta por cento);
• da 25ª a 36ª parcela: 0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento);
• da 37ª a 179ª parcela: 0,63% (zero vírgula sessenta e três por cento); e
• na 180ª parcela: o saldo devedor remanescente.
**Nesta modalidade admite-se a quitação de parte ou de todo o crédito tributário mediante dação em pagamento de bens imóveis ou com a utilização de precatórios.
3. Parcelamento de débitos de IPVA e ITCD, vencidos até 31 de dezembro de 2020, com remissão ou reduções dos juros e multas.
4. Redução de 100% das multas e dos juros para o pagamento à vista das taxas de incêndio, de renovação do licenciamento anual do veículo e da taxa florestal, vencidas até 31.12.2020.
5. Redução, até noventa dias após o término da vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, da carga tributária do ICMS:
• na aquisição de aquisição de óleo diesel por empresa prestadora de serviço de transporte rodoviário público de passageiros;
• nas operações realizadas por bares, restaurantes e similares;
• nas operações internas com produtos das indústrias têxteis, de fiação, de vestuário, de cobertura, de tecidos e artefatos de cama, banho e mesa, inclusive subprodutos de fiação e tecelagem; e de calçados, de saltos, solados e palmilhas para calçados e de bolsas e cintos;
• no fornecimento de energia elétrica para alguns estabelecimentos de prestação de serviços; e
• reduz a 0% (zero por cento) a carga tributária relativa ao ICMS incidente sobre produtos da cesta básica.
A lei autoriza ainda o Poder Executivo a reduzir o ICMS incidente sobre outras operações, hipótese que requer a aprovação do incentivo pelo CONFAZ nos termos da Lei Complementar nº 160/2017.
A partir da publicação da lei ficam proibidos a suspensão e o cancelamento da inscrição estadual de empresas em razão de dívidas tributárias vencidas ou vincendas durante a vigência do estado de calamidade pública no Estado em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Destaca-se: todas as medidas ainda serão regulamentadas pelo Poder Executivo por meio da edição dos respectivos decretos, fato que deverá ocorrer já nos próximos dias.
Mais informações e esclarecimentos podem ser solicitados pelas indústrias ao Sinduscarne/Gerência Tributária pelos e-mails: sinduscarne@fiemg.com.br; tributario@fiemg.com.br.
Fonte: FIEMG/SINDUSCARNE
Enquanto no departamento já há escassez de alguns produtos como farinha e fermento, a alta dos preços da carne bovina se soma ao panorama, devido ao aumento das exportações desse produto
Um quilo de carne bovina passou de 4.500 a 5.000 pesos para 7.000 a 7.500 pesos nos açougues e açougues de Antioquia, isso devido ao aumento das exportações da pecuária colombiana, que hoje vive um de seus melhores momentos nos últimos 4 anos. No entanto, as vendas externas afetam negativamente os preços no mercado interno.
Segundo a Asociación Frigoríficos de Colombia, esse panorama, por sua vez, gerou uma queda de 8,4% no consumo interno de carne bovina.
Esta semana terão início as conversações entre o Ministério da Agricultura e Antioquia com as associações de produtores para moderar os preços.
De acordo com a Federação Colombiana de Pecuaristas, em janeiro as vendas internacionais de carne da Colômbia foram de 3.366 toneladas por US $ 12,5 milhões. Em animais vivos, foram comercializados 25.507 animais pelo valor de US $ 13,3 milhões. Os principais compradores foram Egito, Hong Kong e Líbano.
Fonte: Suinocultura
As exportações de carne suína do Paraná e do Rio Grande do Sul podem ser incrementadas em até 35% no próximo ano, após os dois estados receberem o certificado de zona livre de aftosa sem vacinação. A avaliação é da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Juntos, Paraná e Rio Grande do Sul poderão ter receita cambial superior a US$ 1,2 bilhões em 2022, muito acima dos US$ 820 milhões auferidos em 2020. Paraná e Rio Grande do Sul se somam aos estados do Acre e Rondônia e de parte do Amazonas e de Mato Grosso, que estão entre as novas áreas reconhecidas. Até então, apenas Santa Catarina era detentora deste status desde 2007.
Fonte: AGROMAISTV
Evento será voltado para as áreas de abate de animais, industrialização da carne e processamento de subprodutos
As FIEMG Regionais Zona da Mata e Sul de Minas realizam na próxima segunda-feira, dia 31 de maio, o curso Tratamento de Efluentes para abate de animais, industrialização da carne e processamento de subprodutos. O evento será promovido de forma on-line, de 9h às 17h, e conta também com o apoio do Sindicato das Indústrias de Carne, Derivados e Frios de Minas Gerais (Sinduscarne) e do Sindicato das Indústrias de Produtos Agrícolas do Estado de Minas Gerais (Sinpamig).
A apresentação do tema ficará a cargo do engenheiro agrícola e professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na área de controle ambiental e saneamento, Luciano dos Santos Rodrigues. O instrutor possui pós-doutorado em Controle Ambiental e Saneamento pela UFMG e em Engenharia Rural pela UNESP. Sua atuação é voltada para as áreas de impacto ambiental das atividades agroindustriais, tratamento de efluentes, gerenciamento de resíduos sólidos e legislação ambiental.
Na programação do curso estão temas como: Caractetísticas quali-quantitativas dos efluentes de abatedouros; Níveis e processos de tratamento de efluentes; Tratamento preliminar: segregação de efluentes; Tratamento primário: separação de sólidos, óleos e graxas; Tratamento secundário: remoção de matéria orgânica; Tratamento terciário: remoção de nutrientes e organismos patogênicos; Tratamento do iodo; Gerenciamento dos resíduos gerados na ETE; e Monitoramento Operacional da ETE.
Segundo a analista ambiental da FIEMG Regional Zona da Mata, Luíza Cortat, é importante lembrar que esse ano o FAPI (Programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria) possui dentre os setores selecionados para fiscalização a atividade de abate de animais. “Com isso, o curso representa uma grande oportunidade dos empreendimentos melhorarem seus processos e atenderem a legislação ambiental”, ressalta.
O investimento é de R$ 80,00 para empresas associadas aos Sindicatos filiados à FIEMG e de R$ 120,00 para demais interessados. As inscrições podem ser feitas no site da FIEMG Regional Zona da Mata e mais informações podem ser obtidas através do telefone (32) 3249-1028 ou do e-mail luiza.cortat@fiemg.com.br.
Clique aqui para fazer sua inscrição.
Fonte: FIEMG
31 de maio de 2021, 09h-17h | Evento online via Microsoft Teams
DESCRIÇÃO DO EVENTO