InfoCarne Online

Edição 275 | 18 de dezembro de 2020

Rotulagem Nutricional em pauta

Principais mudanças da tabela nutricional são debatidas na Câmara da Indústria de Alimentos da FIEMG

A Câmara da Indústria de Alimentos da FIEMG realizou, de forma virtual, nesta sexta-feira, dia 18/12, sua última reunião do ano.

O presidente da Câmara da Indústria de Alimentos da FIEMG, Mário Morais Marques, destacou ações que foram trabalhadas em 2020 pelo colegiado, como encaminhamento com solicitações de mudanças sobre a NR 36 para o governo federal; promoção das oportunidades do programa FIEMG Competitiva; o posicionamento contrário à PL 1592/2020 enviada ao plenário da ALMG e à PL sobre o tabelamento de preços de cestas básicas; orientações sobre a Portaria 20 (NR da Covid-19); conexão com o trabalho desenvolvido pelo Conselho FIEMG Jovem; inicitivas para a desburocratização do Precend, junto a Copasa; principais mudanças da tabela nutricional com as publicações da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 429/2020 e da Instrução Normativa (IN) 75/2020 e o desenvolvimento de testes de mono e dietileno glicol e ações de boas práticas e consultorias para o setor de bebidas, com base no caso da Backer.

Os pontos mais relevantes da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 429/2020 e da Instrução Normativa (IN) 75/2020 foram apresentados aos membros da Câmara pelo analista de Tecnologia do Instituto de Tecnologia em Alimentos e Bebidas do CIT SENAI FIEMG, Humberto Vinicius Faria Cunha. A RDC 429/2020 e a IN 75/2020 foram publicadas pela Anvisa, no Diário Oficial da União (DOU) em outubro de 2020, e tratam sobre rotulagem nutricional de alimentos.

O analista falou sobre a obrigatoriedade de declaração da tabela de informação nutricional em determinados alimentos e bebidas e as principais mudanças na rotulagem nutricional. "As normas estabelecem mudanças na legibilidade, no teor e na forma de declaração de informações na tabela de informação nutricional e nas condições de uso das alegações nutricionais, bem como inova ao adotar a rotulagem nutricional frontal", afirma.

Como as normas foram publicadas no dia 9 de outubro, elas entrarão em vigor 24 meses após sua publicação, ou seja, no dia 9 de outubro de 2022. De acordo com Cunha, somente após esta data os novos requisitos para rotulagem nutricional poderão ser aplicados nos rótulos dos alimentos. Os produtos que se encontrarem no mercado na data de entrada da norma em vigor terão, ainda, um prazo de adequação de 12 meses. Os alimentos fabricados por empresas de pequeno porte, como agricultores familiares, agroindústria artesanal e microempreendedores, terão um prazo de adequação maior, equivalente a 24 meses após a entrada das normas em vigor, ou seja, um total de 48 meses. Já em relação às bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, a adequação não pode exceder 36 meses após a entrada em vigor das normas.

Dentre participantes membros da Câmara de Alimentos, a expressiva participação dos convidados diretores e Médicos Veterinários das Indústrias associadas ao Sinduscarne.



Fonte: FIEMG - Editada/ Sinduscarne

Foto: Cidasc-SC

Reposição de animais lenta derruba preços da carne bovina no atacado

O pecuarista começou a adotar uma postura um pouco mais retraída nas negociações, fator que merece atenção, diz analista

O mercado físico de boi gordo teve um dia travado de negócios nesta quarta-feira, 16. Segundo o analista de Safras & Mercado, Allan Maia, os frigoríficos continuam testando o mercado, buscando preços mais baixos, mas o pecuarista começou a adotar uma postura um pouco mais retraída nas negociações, fator que merece atenção. “A expectativa é que o mercado fique mais arrastado conforme os feriados se aproximam”, aponta Maia.

Os frigoríficos continuam apontando para uma escala de abate confortável, ultrapassando cinco dias úteis e com alguns sinalizando para uma programação toda fechada para o mês.

A expectativa gira agora em torno da atuação dos frigoríficos nas compras em janeiro, além da estratégia do pecuarista, destacando que o boi de pasto deve atrasar no início de 2021, por conta das secas registradas nos últimos meses. “Também merece atenção os números de exportação brasileira, considerando que até a segunda semana de dezembro perderam força se comparado aos dados dos últimos meses, o que pode ser uma retração das compras chinesas, fator que pode ser pontual, avaliando que a lacuna de oferta de proteína de origem animal no país asiático ainda é grande”, diz.

Em São Paulo, o preço ficou acomodado no decorrer do dia. Para animais destinados ao mercado chinês, a indicação de compra está na faixa entre R$ 250/253 à vista e R$ 255/256 a prazo. Para animais destinados ao mercado doméstico indicação de compra a partir de R$ 245 à vista e 250 a prazo.

Em Minas Gerais, os preços se mantiveram estáveis no decorrer do dia. Alguns frigoríficos continuam fora da compra de animais e podem tentar abrir indicações mais baixas quando retornarem a mercado. Na região de Uberlândia a indicação de comprador posicionado a R$ 253 à vista.

Em Goiânia (GO), indicação de comprador em R$ 247 a prazo. No Mato Grosso do Sul, os preços não apresentaram mudanças. Em Campo Grande, indicação de comprador a R$ 244 a prazo e em Dourados a arroba é precificada a R$ 245 a prazo. Em Cuiabá, no Mato Grosso, indicação de comprador em R$ 246 a prazo.

Atacado

No mercado atacadista, os preços da carne bovina caíram. Conforme Maia, a queda é reflexo do escoamento aquém do esperado para este período de ano.

“Apesar da recente queda, o consumidor permanece saturado e não consegue absorver os preços muito mais altos, ainda mais em um ambiente econômico adverso, e acaba optando por produtos substitutos mais acessíveis, especialmente a carne de frango”, diz Maia.

Com isso, o corte traseiro seguiu em R$ 18,90 o quilo. O corte dianteiro teve preço de R$ 14,60 o quilo com queda diária de 20 centavos, e a ponta de agulha caiu de R$ 14,80 o quilo para R$ 14,60 o quilo.

Fonte: ACanal Rural

Cadeia produtiva da carne bovina mostrou capacidade de adaptação em meio à pandemia

“O mercado é como o curso da água. Se a água encontra obstáculos, ela desvia e acha um novo caminho. E se forma o novo leito de um rio”, disse o zootecnista Eduardo Pedroso, diretor executivo de originação da Friboi em entrevista ao Giro do Boi desta terça, dia 15. O executivo usou a comparação para destacar a capacidade de adaptação da cadeia produtiva da carne bovina brasileira às novas tendências de consumo e desafios impostos pela pandemia em 2020.

“Existe um mix de produtos que precisa ser escoado e esse mix atende múltiplas demandas de diferentes canais de venda. Por exemplo, num ano de pandemia, um canal de venda que sofreu muito foi o food service global. Bares, hoteis, restaurantes, gastronomia em geral… Então a alta gastronomia de São Paulo, por exemplo, que é fortemente impulsionada pelo ambiente de negócios, os principais restaurantes, mais sofisticados, são pautados por reuniões de negócio, mas essas reuniões passaram a ser feitas virtualmente. […] Então o movimento dos restaurantes caiu muito durante vários meses do ano, ficaram fechados, isso aconteceu no mundo todo. Então imagine que os produtos premium começaram a migrar da demanda da gastronomia para o consumo doméstico”, ilustrou o executivo.

“Assim está sendo o mercado da carne. A gente está aprendendo muito sobre novas maneiras de comercializar a carne, de chegar até a demanda do consumidor e, aos poucos, graças a Deus, isso está acontecendo”, afirmou.

Em sua participação no Giro do Boi, Pedroso comentou alguns dos principais acontecimentos da pecuária ao longo de 2020 e as ações da indústria que impactaram não somente os pecuaristas, mas a sociedade de maneira geral.

MERCADO DA PECUÁRIA

“O ano de pandemia mexeu bastante na dinâmica do escoamento, da curva de oferta e demanda. Nós estamos em meio ao ciclo pecuário de baixa, um ano que o Brasil abate entre 10,5% a 11% a menos de volume, segundo dados do IBGE, e um ano em que nós também observamos uma demanda maior na exportação, também na casa dos 10%. Isso deixou o mercado interno um pouco mais enxuto e, pela primeira vez, nós sentimos a força da elasticidade da oferta e demanda, onde houve uma tração muito forte. Praticamente o ano todo observamos uma forte alta significativa do preço do boi e que favoreceu milhares de produtores, corrigindo as cotações e os preços da pecuária em geral, permeando toda a cadeia produtiva, até o bezerro. Passamos agora no final do ano por um momento de acomodação de mercado, que é natural pela sazonalidade do escoamento da produção, mas ainda assim com os patamares atuais de preço superiores aos mesmos períodos do ano passado”.

EVOLUÇÃO DA PECUÁRIA

“A pecuária brasileira é tão pujante e tem um potencial tão grande que a partir do momento que os principais canais de comercialização sinalizaram que o boi precisava ser jovem, que era uma premissa de acesso a esses mercados, nós passamos a assistir uma transformação brutal da produção em curtíssimo espaço de tempo. A tecnologia realmente está invadindo as fazendas na nutrição, manejo, gestão, bem-estar animal e isso tudo antecipando a idade de abate. Realmente é muito gratificante a gente poder presenciar dia após dia os currais cada vez mais padronizados com animais jovens, pesados e bem acabados”.

“Para acessar os principais mercados, o animal precisa ser jovem e para ele ser abatido jovem ele tem que ter tecnologia na produção, seja suplementação a pasto, seja no confinamento. Nisso o Brasil avança rapidamente, ano após ano. Quem já experimentou a aceleração da pecuária pelo acesso à tecnologia não volta mais porque encurtamento de ciclo traz faturamento constante na fazenda, é aumento de peso ao abate, aumento de rendimento ao abate, tem uma série de benefícios. A intensificação que a gente já assiste no hemisfério norte agora desce para o clima tropical, com inúmeras vantagens pelas janelas produtivas de você ter uma, duas ou três safras na mesma área, integração lavoura-pecuária”.

CIRCUITO NELORE DE QUALIDADE

“No Circuito Nelore deste ano foram 33 etapas, a maior parte delas nas unidades Friboi, e tivemos inclusive uma inovação, em que os participantes puderam acompanhar todo o abate técnico pelas telas do Webex (plataforma digital de transmissão), no conforto das suas casas. E foi um ambiente muito bacana de troca de ideias, técnicas e recomendações, um fórum realmente de bate papo com muita gente conhecedora do assunto que enriqueceu muito esse tour virtual por todas essas salas de abates técnicos. Todo mundo pôde assistir com máxima transparência e se atualizar, se informar, conhecer novas pessoas. Foi muito legal a introdução da videoconferência no acompanhamento online desses abates”.

PROTOCOLOS DE SEGURANÇA EM MEIO À PANDEMIA

“Por se tratar de uma indústria de carne, uma indústria de alimentos, a gente não pode parar nenhum dia sequer. Estamos aqui em verdadeiras batalhas diárias para que todas as unidades sigam alterando a sua capacidade plena para abastecer os diferentes canais de venda de produtos, de alimentos, porque a população segue se alimentando todos os dias. Então nos bastidores da fábrica nós tivemos a implantação de protocolos sanitários rigorosíssimos, ajustes de operação, uso EPIs desde o motorista boiadeiro até em todos os procedimentos fabris. São milhares de colaboradores por planta e que têm que mitigar zero risco de contágio. Graças a Deus, isso está sendo feito com maestria”.

“Temos o compromisso de seguir abastecendo os canais de venda, os clientes, produzindo alimentos para o Brasil e para o mundo”, reforçou.

Fonte: Giro do Boi

Montante global máximo de crédito acumulado de ICMS a ser transferido/utilizado em dezembro 2020

Conforme determina o artigo 39 do Anexo VIII do Regulamento do ICMS, a Secretaria de Estado da Fazenda deve definir até o dia 05 (cinco) de cada mês, o “Montante Global Máximo Mensal de Crédito Acumulado de ICMS que poderá ser transferido ou utilizado”.

Atendendo a tal dispositivo, a Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da Resolução SEF nº 5.412, de 04 de novembro de 2020, determinou que o Montante Global Máximo de Crédito Acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização, relativamente ao mês de dezembro de 2020, é de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

Informamos, ainda, que, por meio do Comunicado SRE n.º 012/20, o Secretário de Estado de Fazenda comunicou que, relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de novembro de 2020, foram utilizados R$5.994.290,97. O Comunicado arrola, ainda, a situação das solicitações efetuadas.

Para uma melhor visualização, segue, abaixo, o gráfico da evolução do Montante Global.



Mais informações e esclarecimentos podem ser solicitados pelas indústrias associadas ao Sinduscarne através dos e mails: sinduscarne@fiemg.com.br; tributario@fiemg.com.br.

Fonte: FIEMG

Receita alerta sobre inconsistências nas declarações do Simples Nacional

A Receita Federal do Brasil enviou mensagens a empresas optantes pelo Simples Nacional em todo o país, alertando sobre inconsistências em valores declarados. O objetivo é orientar os contribuintes, dando-lhes oportunidade para que se regularizem antes do início de ações fiscais, evitando a aplicação de multa de ofício, de até 225% (duzentos e vinte e cinco por cento), além de envio de representação ao Ministério Público Federal pelo crime de sonegação fiscal.

As mensagens foram encaminhadas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional – DTE-SN. A consulta ao DTE-SN é feita no Portal do Simples Nacional, com certificado digital ou código de acesso.

As empresas notificadas informaram em suas declarações mensais, no PGDAS-D, valores de receitas brutas que não condizem com as notas fiscais emitidas, relativas a operações com circulação de mercadorias. Foram considerados descontos, devoluções próprias e de terceiros.

Nas notificações constam os valores declarados pela empresa, por mês, bem como os apurados pela RFB em notas fiscais. Foram considerados os anos-calendário de 2018 e 2019.

[ Saiba mais ]

Fonte: Portal do Simples Nacional

Mercado internacional para exportação de produtos de origem animal registra crescimento em 2020

Em novembro foram realizados 48 turnos adicionais de abate que foram requisitados de forma emergencial pelos abatedouros frigoríficos de aves, bovinos e suínos registrados junto ao SIF

Em 2020, foram abertos 24 novos mercados para exportação apenas de produtos de origem animal para consumo humano e produtos para a alimentação animal. Além disso, houve a reabertura do mercado dos Estados Unidos para a carne bovina brasileira. Os dados estão no 9º relatório de atividades do Serviço de Inspeção Federal (SIF), divulgado nesta terça-feira (15).

“Isso demonstra que, mesmo durante a pandemia, o trabalho realizado pelo setor produtivo e pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) manteve-se forte. A exportação para mais de 180 países demonstra a robustez do serviço oficial brasileiro”, destaca a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Ana Lucia Viana.

Para que um mercado seja aberto, as autoridades sanitárias dos países importadores avaliam o serviço oficial brasileiro, o que muitas vezes ocorre por meio de missões internacionais que auditam o serviço de inspeção e os estabelecimentos produtores. Além disso são negociados entre as autoridades sanitárias brasileira e dos países importadores modelos de certificados sanitários internacionais contendo os requisitos sanitários exigidos pelos países.

Durante este ano, as tratativas para que essas missões pudessem ser viabilizadas foram realizadas por meio de videoconferência. No período de julho a novembro, por exemplo, foram avaliados 54 estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal para verificar o atendimento de requisitos específicos para habilitação para exportar seus produtos para o mercado chinês.

Abates

Estão registrados no SIF 3.342 estabelecimentos de produtos de origem animal nas áreas de carnes e produtos cárneos, leite e produtos lácteos, mel e produtos apícolas, ovos e pescado e seus produtos derivados. Além de 2.999 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal.

No mês de novembro foram realizados 48 turnos adicionais de abate que foram requisitados de forma emergencial pelos abatedouros frigoríficos de aves, bovinos e suínos registrados junto ao SIF.

Em novembro, não foi registrada nenhuma paralisação de atividades de abatedouros frigoríficos sob inspeção federal por motivos relacionados a ocorrência de Covid-19.

- Confira aqui o 9º Relatório de atividades do Serviço de Inspeção Federal

Fonte: Ministério da Agricultura