O 8º Relatório de Atividades do Serviço de Inspeção Federal (SIF), divulgado nesta quarta-feira (18), registra o aumento de aproximadamente 6% nos abates de aves e suínos no mês de setembro, representando 26 milhões de aves e 178 mil suínos a mais em comparação ao mesmo período de 2019.

No mês de outubro, o SIF atendeu demandas de forma emergencial que resultaram na autorização de 160 atividades de abate em turnos ou dias adicionais à regularidade operacional dos abatedouros frigoríficos de aves, bovinos e suínos.

Assim como em setembro, no mês de outubro o SIF não registrou nenhuma paralisação de atividades de abatedouros frigoríficos sob inspeção federal por motivos relacionados a ocorrências de casos do novo Coronavírus (Covid-19).

Além disso, outras atividades tiveram destaque, como a análise de 9.667 solicitações de registros de produtos de origem animal para consumo humano inseridas no Sistema Plataforma de Gestão Agropecuária do Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal (PGA-SIGSIF) nos meses de março a outubro.

Foram emitidos no mês de outubro 45.484 Certificados Sanitários Internacionais (CSIs), número superior ao do mesmo período no ano de 2019, quando foram emitidos 32.688 CSIs. A certificação assegura que os produtos e os sistemas de produção atendem a todos os requisitos acordados com os países para os quais o Brasil exporta seus produtos.

As atividades de inspeção de produtos de origem animal e certificação sanitária são consideradas como essenciais pelo Decreto 10.282 e seguem funcionando com todos os cuidados necessários para que não ocorram prejuízos à manutenção do abastecimento público.

Estão registrados no SIF 3.327 estabelecimentos de produtos de origem animal nas áreas de carnes e produtos cárneos, leite e produtos lácteos, mel e produtos apícolas, ovos e pescado e seus produtos derivados. Além de 2.999 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal.

Confira aqui o 8º Relatório de atividades do Serviço de Inspeção Federal

Fonte: Ministério da Agricultura

Em São Paulo, os poucos negócios realizados nesta quarta-feira (18/11) no mercado do boi gordo ocorreram com uma queda de R$ 2/@, em relação ao dia anterior, informa a Scot Consultoria. A arroba do macho terminado girou ao redor de R$ 285, preço bruto e à vista. Os preços da vaca gorda e novilha gorda sofreram hoje o mesmo patamar de queda (R$ 2/@), e estão apregoados em R$ 265/@ e R$275/@, respectivamente, preço bruto e à vista. “A oferta de boiadas está contida, reflexo da queda de braço entre vendedores e compradores”, observa a Scot.

Na região de Marabá, no Pará, o preço do boi gordo caiu R$ 5/@ nesta quarta-feira, na comparação com terça-feira, para R$ 270/@, considerando o preço bruto e à vista, de acordo com a Scot. Nessa mesma região, a cotação da vaca gorda teve baixa de R$ 2/@ na mesma comparação, para R$ 263/@ (preço bruto, à vista), informa a consultoria.

Outras praças importantes do País registraram queda de preços na arroba de machos e fêmeas nesta quarta-feira, o que reforça a tendência de baixa do mercado (veja as cotações de hoje nas principais regiões brasileiras no final desta página).

Segundo a IHS Markit, a paralisação temporária de algumas indústrias em função da dificuldade de conciliar os altos preços da arroba ao valor final de venda da carne bovina impactou negativamente a intensidade da demanda, neutralizando a trajetória de alta. “Há relatos de plantas frigoríficas que deram férias coletivas em alguns Estados do Centro-Oeste e Norte do País e só devem voltar a operar na virada de mês”, relata a IHS.

Ao mesmo tempo, as indústrias que continuam ativas reduziram a capacidade operacional, com o objetivo de amenizar o impacto do forte aumento nos custos operacionais das unidades ocasionado pela disparada nos preços da boiada gorda, ainda em patamares recordes.

Segundo apurou a IHS, algumas indústrias passaram a receber animais oriundos de confinamentos próprios, reduzindo, assim, a necessidade de compras de boiadas de terceiros. “Os poucos e isolados reportes de negócios envolveram carregamentos muito pequenos a preços aparentemente mais fracos, com lotes que servem para preencher algumas lacunas nas programações de abate”, observa a IHS. Em média, as escalas de abate atendem três dias úteis e boa parte dos frigoríficos segue testando efetivações a valores mais baixos que as máximas vigentes, informa a consultoria.

Pelo lado da oferta, ainda se nota cautela por parte dos pecuaristas. O atraso das chuvas fez com que muitos deles optassem for fazer a terminação no cocho, à espera de novos aumentos da arroba que permitam cobrir os custos adicionais gerados pela compra de ração.

No atacado, os preços dos cortes bovinos continuam estáveis, uma vez que a disponibilidade de mercadoria nas câmaras frigoríficas segue restrita devido à irregularidade dos abates diários nas indústrias.

Fonte: Portal DBO

A demanda aquecida pelas proteínas animais e a desvalorização do real frente ao dólar, o que estimula as exportações de carnes, estão contribuindo para o aumento da produção de ração animal. De acordo com os dados do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), no primeiro semestre de 2020, foram produzidas no País 37,2 milhões de toneladas de ração, aumento de 5,2% quando comparado com o primeiro semestre de 2019.

Para o segundo semestre, as estimativas são positivas e a tendência é de fechar o ano com uma produção em torno de 81 milhões de toneladas, representando um avanço de 4,5% sobre 2019. Quanto a Minas Gerais, o Estado responde por cerca de 11% da produção nacional, em torno de 8 milhões de toneladas ao ano.

Em relação aos volumes produzidos no País, a fabricação de ração para frango de corte cresceu 5%, somando 17,5 milhões de toneladas. Para poedeiras, o aumento foi de 7%, alcançando 3,5 milhões de toneladas. Incremento de 4,5% foi verificado na produção de ração para suínos, com um volume de 8,4 milhões de toneladas. No caso de bovinos de corte, foram fabricadas 2,3 milhões de toneladas, 6,9% a mais. Para o gado de leite, a alta foi de 5% e 2,8 milhões de toneladas de ração produzidas.

De acordo com o CEO do Sindirações, Ariovaldo Zani, ao longo do primeiro semestre, o setor conseguiu avançar um pouco mais do que o previsto. Zani classifica o incremento de mais de 5% como extraordinário e positivo para o setor.

“É um resultado extraordinário, mas este crescimento está atrelado a uma condição lamentável, que é consequência da pandemia. O isolamento compulsório, que se deu nos primeiros meses, e o fechamento de bares e restaurantes levaram a um maior consumo doméstico. Também houve estímulo devido ao pagamento do auxílio emergencial, que atingiu uma faixa da população que não tinha renda nenhuma e passou a consumir. Estes fatores estimularam a cadeia de proteína animal, ampliando a demanda por carnes de boi, suínos, frangos, leite e ovos”, destacou.

Ainda segundo Zani, dentre os fatores externos, a China, maior parceiro comercial do agronegócio brasileiro, perdeu grande parte do rebanho de suínos em função da Peste Suína Africana (PSA). Por ser o maior consumidor e produtor, o país ampliou as importações e o Brasil vem atendendo à demanda. O real desvalorizado frente ao dólar também foi um estímulo para o aumento das exportações e maior demanda por ração animal.

“Essa procura maior por parte da China e de outros países, como os do Oriente Médio, combinada com os fatores internos, demandaram mais da cadeia produtiva de proteína animal e a indústria de rações teve que responder com mais produção”, explicou.

Custos em alta – Um dos grandes desafios que vem pressionando e deixando o setor cauteloso é o aumento dos custos de produção, o que elevou os preços da ração. Com o real desvalorizado, as exportações de grãos também foram estimuladas, o que encareceu o milho e a soja, produtos utilizados na fabricação de ração.

“Desde o início do ano, a produção está pressionada pelos preços estratosféricos do milho, da soja e do farelo de soja. Comparando outubro de 2020 com o mesmo mês de 2019, o preço do milho subiu 86%, da soja 81% e do farelo mais que 107%. Também usamos vitaminas e aditivos nutricionais que são importados e pagos em dólar”, disse.

Ainda segundo Zani, o aumento do custo da ração foi grande. No caso da ração para frango, a alta foi de 92% e em suínos subiu 82%.

“Essa alta impacta no produto. Enquanto a ração de frango aumentou 92%, o preço pago ao produtor de frango aumentou, no intervalo, 30%, e o do suíno aumentou 74%. É um aumento menor que o do custo da ração. No caso do gado de leite, o preço da ração subiu 50% e o valor do leite 45%, ficou aquém. Para o produtor que exporta, a situação é mais tranquila. Mas, para o que vende no mercado interno, a situação é diferente e nos preocupa. Caso haja queda na produção de proteína, o setor de ração será afetado", concluiu.

EXPECTATIVA É DE AVANÇO TAMBÉM NO 2º SEMESTRE

Para o segundo semestre, as estimativas do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações) são positivas. A tendência é de alta demanda pelas carnes, que será estimulada pelas festas de final de ano, pelo pagamento do 13º salário e, talvez, pela manutenção do auxílio emergencial.

Com isso, a estimativa é de que a produção de ração no País atinja 81 milhões de toneladas em 2020, superando em 4,5% o volume produzido em 2019.

Já para 2021, os desafios podem ser grandes. Um dos pontos será o auxílio emergencial. Caso suspenso, a expectativa é de queda do consumo de proteína animal, o que irá impactar de forma negativa a demanda por ração. Outra tendência preocupante é que os custos com os grãos tendem a ficar elevados.

“Se o auxílio emergencial deixar de ser pago, haverá queda de consumo. Além disso, com os custos em alta, o produtor tende a reduzir o rebanho. Ele também pode optar em abater animais com menor peso e mais precoces, o que reduz a demanda por ração”, disse o CEO do Sindirações, Ariovaldo Zani.

Fonte: Diário do Comércio

Estabelece, em todo o território nacional, o Regulamento para enquadramento dos produtos cárneos e artesanais, necessário à concessão do selo ARTE, na forma desta Instrução Normativa.

Saiba mais clicando aqui!

Fonte: MAPA Brasil

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, de 14.11.2020, a Resolução SEF nº 5.415/2020, que dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial, prevista no subitem 2.37 da Tabela "A" do Regulamento das Taxas Estaduais, aprovado pelo Decreto nº 38.886/1997.

Para o exercício corrente (de 2020) o valor da taxa é de R$ 2.252,94 que deve ser paga até 16 de dezembro de 2020.

A Taxa de Controle e Manutenção de regime especial não será exigida no exercício em que o regime especial for concedido.

O pagamento poderá ser efetuado nos bancos autorizados a receber tributos e demais receitas estaduais, mediante a utilização do Documento de Arrecadação Estadual - DAE, emitido pela Secretaria de Estado de Fazenda, ou pelo contribuinte, no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (AQUI).

Importante destacar que o contribuinte que não efetuar o pagamento da Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial em até noventa dias da data de vencimento terá seu regime especial cassado.

A íntegra da Resolução nº 5.415/2020 pode ser consultada CLICANDO AQUI.

Mais informações e esclarecimentos podem ser solicitados pelas indústrias ao Sinduscarne/Gerência Tributária pelos e-mails: sinduscarne@fiemg.com.br; tributario@fiemg.com.br.

Fonte: FIEMG

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIAO presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Carnes, Derivados e do Frio no Estado de Minas Gerais –SINDUSCARNE/MG, com registro sindical ativo perante o Ministério do Trabalho e Emprego, no uso de suas atribuições que confere o Estatuto Social, convoca os associados ou não, em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária a realizar-se em sua sede social, na Av. do Contorno, 4520 - Santa Efigênia - Prédio antigo da FIEMG - Av. do Contorno, 4420 - 10 andar - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, 30110-028, dia 10/12/2020, às 15:30h em primeira convocação e às 16hhoras em segunda convocação, obedecendo a ordem do dia e o quorum para sua convocação: a) Discussão acerca das pautas de negociação enviadas pelos sindicatos laborais e aprovação da proposta de reajuste salarial e das demais condições e limites negociais para Convenções Coletivas de Trabalho referentes ao ano de 2020; b) Reiteração, discussão e aprovação da contribuição assistencial/negocial laboral e suas bases, formas e meios de instituição e cobrança; c) Demais assuntos pertinentes.

Dylton Lyzardo Dias
Presidente do Sinduscarne

Fonte: SINDUSCARNE

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em reunião extraordinária ontem, aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.140/19, que cria a política de desenvolvimento industrial do Sul de Minas.

A matéria, de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), passou na forma do substitutivo nº1 da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Durante a reunião, ela também foi votada em redação final. Dessa forma, já pode seguir para a sanção do governador.

O substitutivo nº 1 harmoniza o projeto com a nova regionalização proposta pelo governo do Estado. Dessa forma, considera a região Sul a composta pelas regiões intermediárias de Varginha e Pouso Alegre, conforme classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto aprovado define que tal política será implementada mediante programas de apoio às pequenas e microempresas, desenvolvimento industrial e atração e promoção industrial.

Prevê também as diretrizes da política: incentivo à industrialização da região, com aproveitamento da vocação para tecnologia, agroindústria e cafeicultura; atração de empresas para ocupação de áreas industriais; e apoio à criação de áreas para instalação de indústrias.

Estão ainda entre as diretrizes o fomento à melhoria de estradas para escoamento de produtos da região; divulgação dos projetos a serem implantados em parceria com a iniciativa privada; e participação do Legislativo e da sociedade civil.

Por fim, o projeto estabelece que, na articulação da política, será respeitado o perfil econômico da região, privilegiando-se projetos relacionados com os setores tecnológico, agroindustrial e da cafeicultura.

Redução tributária para energia – Também foi aprovado ontem, em 1º turno, o PL 4.054/17, de autoria do deputado Gil Pereira (PSD), que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor de energia.

O projeto passou na forma do substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com a emenda nº 1, da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Essa emenda apenas corrige erro formal apresentado no substitutivo nº 1 da CCJ.

O novo texto propõe que seja alterada a Lei 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado. Foi acrescentado dispositivo autorizando o Executivo a conceder o benefício, na forma de regulamento. Essa concessão também dependerá da autorização em convênio celebrado e ratificado pelos estados e pelo Distrito Federal, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O objetivo do PL 4.054/17 é vincular o benefício fiscal não somente para a energia solar fotovoltaica, como já ocorre, mas também para a energia de cogeração qualificada ou de uso de fontes renováveis de energia. (Com informações da ALMG)

Fonte: Diário do Comércio

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, nesta quarta-feira, dia 18, decreto que prorroga até 30 de julho de 2021 as datas de vencimento das parcelas de abril a dezembro do IPTU/2020 e das taxas imobiliárias (TCRU e TFAT) cobradas com este imposto, bem como das taxas mobiliárias (TFLF, TFS e TFEP) que tinham vencimento em 10 e 20/05/2020, para as empresas que tiveram suspensos os seus Alvarás de Localização e Funcionamento (ALFs) ou autorizações de funcionamento pelo Decreto 17.328, de 2020.

O secretário municipal de Fazenda, João Antônio Fleury, explica que os tributos deste ano poderão ser pagos em até 6 vezes, a partir da primeira parcela em 30 de julho do próximo ano.

“Essa é mais uma ação da Prefeitura de Belo Horizonte para ajudar na recuperação econômica das empresas afetadas pela suspensão do alvará de funcionamento e localização desde o início da pandemia do novo Coronavírus. E para que esses empresários e comerciantes tenham um fôlego financeiro e comecem a pagar o IPTU e as taxas apenas no segundo semestre de 2021”, disse.

O documento publicado nesta quarta-feira substituirá o Decreto 17.425/2020, de 02/09/2020, que havia prorrogado os tributos por mais dois meses.

De acordo com o secretário de Fazenda, com as medidas de amparo, a Prefeitura vai prorrogar o pagamento de R$ 150 milhões, que é o saldo devedor em aberto das empresas beneficiadas pelo novo decreto.

“Cabe salientar que empresas que tiveram o alvará ou autorização de funcionamento suspensas pelo Decreto 17.328/2020 e são beneficiadas pelo atual decreto possuem em aberto um saldo devedor estimado de tributos relativos a 2020 no valor total de R$ 150 milhões, sendo R$ 115 milhões do IPTU e R$ 35 milhões das Taxas Mobiliárias (TFLF, TFS e TFEP)”, afirmou o secretário de Fazenda.

Fonte: Prefeitura de BH

Período de inscrição: 05 de novembro a 08 de dezembro de 2020 às 18h
Período de realização: 07, 08, 14, 15 de dezembro das 15:30h às 18h
Alcance: Nacional
Carga Horária: 10h
Modalidade: Remoto - Canal da Enagro

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Fonte: ENAGRO