InfoCarne Online

Edição 264 | 02 de outubro de 2020

Simplificação da burocracia para tirar produtores da informalidade seria objetivo do Ministério da Agricultura

Foto: Clarissa Barçante

Criação de consórcios pode alavancar setor agropecuário

Segurança alimentar e desenvolvimento econômico são foco de discussão na Comissão de Agropecuária da ALMG

A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais promoveu, nesta quarta-feira (30/9/20), mais uma rodada de discussões sobre como os produtores rurais, sejam eles grandes ou pequenos, podem sair da informalidade, se desenvolver e gerar benefícios para toda a população do Estado, especialmente no que se refere a produtos de origem animal.

Encampado pelo presidente da comissão, deputado Coronel Henrique (PSL), o debate foi realizado na semana em que o Decreto Federal 10.032, de 2019, completa um ano de edição. A norma trata da participação dos consórcios públicos municipais no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), de modo que os produtores tenham acesso a uma certificação mais ágil e simplificada de seus produtos, se estiverem no âmbito de consórcios que tenham a questão agropecuária entre suas finalidades. E os produtos passariam a ser comercializados livremente entre as cidades consorciadas.

Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião.

O deputado Coronel Henrique é autor do Projeto de Lei (PL) 2.103/20, que cria o Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários, denominado Programa Minas Forte. O projeto foi apresentado na ALMG no último mês, tendo sido antes discutido com prefeitos e técnicos de vários órgãos, segundo o parlamentar.

O principal objetivo, afirmou o deputado, seria alavancar a produção de origem animal, contribuindo para a segurança alimentar e a saúde da população e, por conseguinte, para o desenvolvimento econômico da região, com vistas à recuperação econômica tão necessária, no momento pós-pandemia de coronavírus.

Padrão de segurança - De acordo com participantes da audiência, os consórcios facilitariam a obtenção dos registros de inspeção sanitária. Na prática, podem ajudar centenas de produtores a sairem da informalidade e agregarem valor à sua produção, conforme salientou a analista do Sebrae-MG, Ariane Maira Chaves Vilhena.

O responsável pela Divisão de Defesa Agropecuária da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Clério Alves da Silva, explicou as bases e operacionalização do Sisbi, dentro do contexto maior de defesa agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Segundo ele, a entrada das cidades no Sisbi traz a inspeção sanitária para o nível municipal e, a medida que o sistema avançar, será garantido o mesmo padrão de qualidade e segurança para os consumidores desses alimentos, em todo o País.

O promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, coordenador do Procon Estadual de Minas Gerais, lembrou que segurança alimentar é um dos focos da atuação do órgão. Ele afirmou que o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, para onde vão as multas aplicadas pelo Ministério Público, terá recursos para auxiliar os consórcios.

Administração consorciada permitiria ampliação de mercados

Em Minas, praticamente não há consórcios de natureza agropecuária, segundo dados apresentados na audiência. E apenas os municípios de Uberlândia e Araguari, no Triângulo Mineiro, têm sistemas próprios de inspeção. Ou seja, a maioria depende da inspeção estadual, feita pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), ou federal, do Sisbi, pelo Ministério da Agricultura. O Decreto Federal 10.032 estabeleceu prazo de três anos para inscrição dos consórcios que atuarão nessa área.

De acordo com o superintendente de Abastecimento e Cooperativismo da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Gilson de Assis Sales, é de grande interesse do Executivo que todos os produtores agropecuários e agroindustriais mineiros saiam da informalidade e tenham condições, inclusive, de vender para o mercado internacional.

"Da forma como estamos hoje, muitos só podem vender dentro do seu município de origem ou atuam clandestinamente, por preços menores, sem a segurança e a visibilidade ideais", exemplificou.

Uma das participantes da audiência, a prefeita de Santa Cruz de Minas (Região Central), Sinara Rafaela Campos, preside o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável (Cigedas Vertentes), que congreja 18 municípios. Ela, que dirige o menor município em extensão territorial do País, afirmou ser uma entusiasta da administração consorciada e agradeceu ao deputado Coronel Henrique pelo projeto que cria o Programa Minas Forte.

O Cigedas é um dos consórcios multi finalitários, que já iniciou o processo para entrada no Sisbi. "Ser prefeito hoje é gerir crises o tempo todo. Não há outra forma de a administração pública sobreviver se não for de modo consorciado", defendeu.

O deputado Zé Reis (Pode), ex-prefeito e ex-administrador de consórcio na região Norte do Estado, concordou com a prefeita e enfatizou a importância do debate na ALMG.

Entrada no Sisbi favoreceria agricultura familiar

Ao elogiar a gestão do agronegócio por parte do governo federal, o deputado Coronel Henrique ressaltou que a permissão para comercialização dos produtos nos municípios integrantes de consórcios públicos é uma ação efetiva de desenvolvimento do pequeno produtor rural e, inclusive, uma complementação da Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAAFamiliar).

Conforme relatado pela prefeita Sinara Campos, às vezes o município tem dificuldades em gastar a verba destinada a aquisição de alimentos para a merenda escolar, por exemplo, porque os pequenos produtores locais não se adequam às exigências legais. "Precisamos mostrar para os nossos produtores que andar dentro da lei é importante e muito vantajoso para ele também", afirmou.

Coronel Henrique, que também é médico veterinário, colocou seu gabinete à disposição para orientar os municípios que tenham interesse em montar seu consórcio. A representante do Sebrae, Ariane Maira Vilhena, também se prontificou a ajudar com orientações técnicas, inclusive para que consórcios já existentes se adequem e possam ter atribuições também no campo da agropecuária.

Requerimentos - Como o asssunto é bastante técnico, as discussões vão prosseguir. Ao final da reunião, foi aprovado requerimento, assinado por todos os membros efetivos da comissão, para realização de nova audiência sobre os consórcios intermunicipais agropecuários, mas desta vez sob a ótica dos produtores rurais.

Também serão temas de debates os regulamentos sanitários relacionados à produção de queijos artesanais e os preceitos do conceito de saúde única no Estado, que trata da integração entre a saúde humana, a saúde animal e o meio ambiente.

Fonte: Assembleia Legislativa de Minas Gerais

CIT SENAI capacita profissionais da indústria alimentícia

Para continuar ofertando o curso de PAC, metodologia foi adaptada para ensino on-line

Mais profissionais foram capacitados pelo curso de Programas de Autocontrole (PACs) oferecido pelo Instituto de Tecnologia em Alimentos e Bebidas do Centro de Inovação e Tecnologia (CIT SENAI). Esta é a segunda turma formada neste ano que participou do modelo de capacitação on-line, adaptado para continuar atendendo à demanda da indústria, mesmo durante a pandemia. Os PACs que são programas do Ministério da Agricultura (MAPA) que buscam garantir a qualidade, identidade e integridade dos produtos de origem animal.

“Formamos mais de 200 profissionais em 2019 no curso de PAC presencial e, para não ficarmos sem atender a demanda da indústria, resolvemos levá-lo para plataforma digital, numa transmissão on-line e ao vivo”, explicou o consultor do Instituto de Tecnologia em Alimentos e Bebidas, Humberto Vinícius Faria da Cunha.

O curso prepara os profissionais para compreenderem o que são os Programas de Autocontrole, como implantar, monitorar e verificar, de modo a trazer mais satisfação e confiança do consumidor e atender as fiscalizações sanitárias do MAPA. “Uma fiscalização mal sucedida pode implicar em auto de infração, suspensão das atividades, interdição de um ou mais setores da fábrica, por exemplo”, contou Cunha que adiantou que a ideia deu tão certo, que o Instituto quer adota um modelo híbrido, unindo aulas presenciais e on-line, para as capacitações de 2021.

Dalila Rayane de Lima Pádua participou do curso e garantiu que a excelência foi a principal marca deixada em seu currículo. “Tivemos um professor bem didático e vários exemplos de acordo com realidades variadas. Foi uma oportunidade de realizar um treinamento tão conceituado e sugiro colocar mais treinamentos nesse formato on-line”, finalizou.

Fonte: FIEMG

Nova vitória do setor produtivo

Pleito da FIEMG é atendido e prazo de entrega da DAMEF foi prorrogado até dia 16/10

A FIEMG, sempre atenta aos interesses do setor produtivo, conseguiu que o prazo para a entrega da Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (DAMEF) fosse prorrogado até dia 16/10/2020. O anúncio foi feito no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE), publicado no último dia 28.

Atualmente, DAMEF é elaborada pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG) por meio o processamento dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) que já foram enviados para os contribuintes. Após o processamento das informações, as empresas têm um prazo para acessar o material e validar. Entretanto, a ferramenta apresentou uma série de problemas, prejudicando, desta maneira, o período de validação.

A notícia da prorrogação do prazo para entrega da DAMEF foi celebrada pelo setor produtivo e Cássia Adriana de Lima Rodrigues, gerente Regional de Tributos da Gerdau, conta que a empresa entrega cerca de 170 validações e o SIARE, sistema utilizado averiguação dos dados, ficou muito tempo fora do ar, dificultando o processo. “A validação é feita pelas empresas que verificam se as informações lançadas são coerentes e se há imputação de outros dados, caso não estejam na declaração”, explica Rodrigues.

Para a gerente Regional de Tributos da Gerdau, a atuação da Federação mineira foi fundamental para a prorrogação do prazo. “Aliás, a Gerência Tributária da FIEMG é marcada pela forte atuação em favor dos interesses dos associados”, ressalta.

“A FIEMG está empenhada na simplificação do Sistema Tributário, como um todo, é uma de nossas bandeiras”, afirma Luciana Mumdim, gerente Tributária da Federação. “É importante que os processos sejam simplificados e informatizados, para que a burocracia não atrapalhe quem está na ponta, gerando empregos e renda”, ressalta Mumdim, lembrado que a prorrogação da data de entrega da DAMEF foi um pleito da FIEMG em prol do setor produtivo mineiro.

CLIQUE AQUI e leia a Informação Estratégica preparada pela Gerência Tributária da FIEMG sobre o assunto.

Fonte: FIEMG

Índice de geração de empregos na indústria se mantém positivo em Minas mesmo com a pandemia | Crédito: Divulgação

Estudo da Embrapa explica os motivos que fazem a carne bovina brasileira ser até 40% menos valorizada no mercado internacional

Nesta semana, os pesquisadores do Centro de Inteligência da Carne Bovina (CiCarne) da Embrapa analisaram os vinte maiores países exportadores de carne bovina fresca, resfriada e congelada em quantidade, agrupando-os de acordo com o volume exportado e o preço cobrado. Foram feitas duas divisões: uma no preço, de US$5,00 por kg, e outra na quantidade, de 850.000 TEC (tonelada equivalente carcaça), o que os separou em quatro grandes grupos (quadrantes): 1) Preço baixo e quantidade alta; 2) Preço e quantidade altos, 3) Preço alto e quantidade baixa e 4) Preço e quantidade baixos.

Pode-se dizer que o melhor quadrante é o de maiores preço e quantidade, no qual estão EUA (US$ 7,17) e Austrália (US$ 5,76), mas uma ressalva deve ser feita: o maior preço precisa vir acompanhado de eficiência produtiva; caso contrário, as margens ficam reduzidas pelos altos custos de produção. Sendo assim, o ideal é buscar uma posição em que a carne bovina é percebida como de alto padrão, remunerada de acordo com sua real qualidade, mas sem onerar demasiadamente o produtor e a cadeia produtiva como um todo.

No quadrante de preço baixo e quantidade alta aparece o Brasil, que foi o maior exportador em volume no ano de 2019, com 1,56 milhões TEC, entretanto com preço médio entre os menores (US$ 4,17). É preciso entender o porquê de a carne bovina brasileira ser comercializada a um preço mais baixo do que a de seus principais concorrentes, bem como promover ações para que seu valor seja aumentado. Essas ações devem considerar o composto mercadológico (preço, produto, promoção e distribuição) da carne bovina brasileira, bem como os aspectos de produção, para que haja aumento da produtividade e da qualidade de acordo com as exigências dos mercados que pagam mais por um produto considerado de maior valor.

Fonte: Notícias Agrícolas | Por: Aleksander Horta

Brasil e Japão devem anunciar um acordo bilateral em carne bovina em até dez dias, diz Arnaldo Jardim

Deputado participou de live organizada pela XP Investimentos e falou também sobre a relação entre EUA e China e como o Brasil deve agir na guerra comercial

O Brasil e o Japão devem anunciar um acordo bilateral no mercado de carne bovina em até dez dias. A afirmação foi do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP), em live promovida pela corretora XP Investimentos durante o evento Commodities Week, na noite de ontem.

“Está tudo pronto para ser anunciado nos próximos dez dias um acordo bilateral do Brasil com o Japão na questão de carne bovina. Então tem sim sido desenvolvida uma série de acordos bilaterais com outros países asiáticos”, disse o deputado.

O parlamentar falou sobre o mal-estar gerado entre o Brasil e os países árabes por conta da abertura da embaixada brasileira em Jerusalém. “Que eu saiba, não sou especialista, mas nem Israel estava cobrando isso. Não havia necessidade. E nós naquele momento tivemos um ruído na nossa relação com os países árabes”, disse.

“São países importantíssimos para nós. São destino maior das nossas exportações, por exemplo, de avicultura, para mencionar uma entre várias [outras commodities exportadas] que nós temos ali. A ministra Teresa Cristina prontamente fez um esforço, acompanhada pelo nosso parlamento, no sentido de amenizar isso”, completou.

Sobre o debate China x EUA, Jardim disse que o Brasil não deveria entrar no meio dessa disputa comercial, já que ambos os países são parceiros comerciais importantes para a economia brasileira. Ele defendeu acordos amplos que seriam estratégicos para atrair investimentos ao país e garantir destino para as nossas exportações.

“A nossa compreensão é que o Brasil deve ter uma política externa que tenha a boa tradição do Itamaraty, que é um acordo de relações amplas, está certo? A China tem tido um papel importantíssimo como destino das nossas exportações. Nós temos a China como parceira de investimentos aqui no Brasil. Temos um histórico de muito tempo constituído de relações com os Estados Unidos. que nós precisamos preservar. Mas nós achamos que nós não podemos entrar no meio dessa disputa”, disse.

Fonte: InfoMoney

As notícias que você precisa saber agora para começar bem a sexta-feira

Exportações de carne bovina mostram desaceleração em setembro. Milho e soja renovam recordes no indicador do Cepea

• Exportações de carne bovina desaceleram em setembro
• Milho tem recorde renovado no indicador do Cepea, com saca acima de R$ 64
• Preços da soja ficam estáveis no Brasil apesar de alta do dólar
• Cotações do café não sustentam recuperação e recuam
• Donald Trump anuncia que está com Covid-19 e mercados caem com aumento da incerteza eleitoral nos EUA
• No Brasil: produção industrial na agenda e cenário político no radar

Agenda:

• Brasil: produção industrial de agosto (IBGE)
• EUA: criação de vagas de trabalho em setembro
• Brasil: desenvolvimento das lavouras de Mato Grosso (Imea)

Exportações de carne bovina desaceleram em setembro

As exportações de carne bovina fresca, refrigerada ou congelada recuaram 12,8% em setembro na comparação com agosto. O ritmo, que havia sido expressivo e chegou a apontar para um recorde histórico na primeira quinzena do mês, teve forte desaceleração na segunda quinzena. Ainda assim, o país teve o segundo melhor setembro da história, embarcando 142,35 mil toneladas. Na comparação anual, houve pequeno crescimento de 2,94%.

Apesar do menor ritmo das exportações, os preços no mercado brasileiro seguiram em alta. A Scot consultoria registrou valorizações em metade das praças pesquisadas e o indicador do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) teve leve avanço, de R$ 256,7 para R$ 256,8 por arroba. Na B3, a curva futura subiu 0,7% em média e o contrato para novembro superou R$ 260 no ajuste.

Milho renova recorde no indicador do Cepea com saca acima de R$ 64

O indicador do Cepea para o milho renovou o recorde histórico pelo terceiro dia consecutivo e engatou a décima alta seguida. Na B3, os ajustes tiveram alta moderada, interrompendo a sequência de fortes avanços dos últimos dias. Os contratos para janeiro e março de 2021 ficaram próximos de R$ 67. A subida do dólar e do milho em Chicago favoreceram as cotações no Brasil.

As exportações brasileiras de milho totalizaram 6,6 milhões de toneladas em setembro, recorde para o mês na série histórica da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Mas o volume exportado no terceiro trimestre de 2020 ficou 13% abaixo do registrado no mesmo período do ano passado. Na comparação com setembro de 2019, houve alta de 2,58%.

Preços da soja ficam estáveis no Brasil apesar de alta do dólar

Os preços ficaram estáveis no mercado físico brasileiro de soja apesar do cenário de alta do dólar e de leve valorização em Chicago. De acordo com a consultoria Safras & Mercado, as negociações seguem lentas e regionalizadas, reflexo da falta do produto. Em Rondonópolis (MT), o preço seguiu em R$ 162 por saca.

O indicador do Cepea para o porto de Paranaguá refletiu as altas dos últimos dias e teve avanço de 2,8%, com a saca cotada a R$ 152,24. Assim como o milho, a oleaginosa renovou o recorde histórico da série.

O Brasil exportou 4,47 milhões de toneladas de soja em setembro, volume 28% menor que o registrado em agosto. A redução segue o padrão sazonal de esgotamento da oleaginosa brasileira com a norte-americana ganhando destaque no mercado externo a partir do andamento da colheita.

Cotações do café não sustentam recuperação e recuam

O café arábica recuou novamente em Nova York e atingiu a mínima em mais de dois meses. Os preços no mercado físico brasileiro acompanharam as quedas e também caíram. O cenário para o grão segue desafiador, com dúvidas em torno da demanda por conta das preocupações com novas medidas restritivas em virtude da pandemia. No sul de Minas Gerais, o café arábica bebida boa com 15% de catação terminou o dia em R$ 520/525, no dia anterior estava em R$ 530/535.

A Organização Internacional do Café (OIC) mostrou que as exportações dos países membros e não membros totalizaram 10,044 milhões de sacas de 60 quilos em agosto, ante 10,862 milhões no mesmo mês do ano passado, queda de 7,5%.

Donald Trump anuncia que está com Covid-19 e mercados caem com aumento da incerteza eleitoral nos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou na madrugada desta sexta-feira, 2, que está com Covid-19. Os mercados globais sentiram a notícia e operam com expressivo recuo em virtude da incerteza eleitoral que a notícia traz. Donald Trump informou que irá iniciar a quarentena. A um mês das eleições e após um debate com pouco efeito em relação à mudança de votos, o afastamento do presidente norte-americano de uma campanha firme pelo país pode mudar o cenário eleitoral.

A agenda econômica traz o payrroll de setembro nos EUA com a criação de vagas formais de trabalho no país. A expectativa é de nova criação robusta de postos de trabalho, mas com desaceleração em relação ao mês anterior.

No Brasil: produção industrial na agenda e cenário político no radar

A produção industrial de agosto será divulgada nesta sexta-feira, 2, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expectativa do mercado é de que o indicador mostre crescimento pelo quarto mês consecutivo, dando sequência ao processo de recuperação da economia brasileira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira, 1º, a favor da venda de refinarias pela Petrobras sem o aval do Congresso. Com isso, a bolsa brasileira descolou do mercado de juros e de câmbio e fechou o pregão em alta.

Por fim, os investidores seguem monitorando o cenário político e as discussões em torno da reforma tributária, pacto federativo e reforma administrativa. Com o início das campanhas para as eleições municipais, a impressão geral do mercado é que a agenda de reformas ficou para 2021.

Fonte: Canal Rural